Sentimento por Entidade:

• Ministério Público do Maranhão 80

  O MPMA é retratado como um órgão atuante e defensor da legalidade, emitindo recomendação para rejeição de projeto e buscando o cumprimento de TACs. Sua ação é vista positivamente no contexto do texto.

• Câmara Municipal de Cururupu 50

  A Câmara Municipal é o destinatário da recomendação do MPMA, sendo apresentada como um órgão a ser convencido a rejeitar o projeto, sem uma avaliação direta de sua atuação no texto.

• Cururupu 35

  Cururupu é o cenário das ações descritas, e o contexto de contratações temporárias e questionamentos legais confere uma conotação negativa ao município na narrativa.

• Samira Mercês dos Santos 70

  A promotora é apresentada como a figura que emitiu a recomendação e explicou os motivos, agindo ativamente para garantir a legalidade. Sua atuação é descrita de forma positiva.

• Supremo Tribunal Federal 50

  O STF é citado como referência jurisprudencial, sem que haja uma avaliação de sua atuação no texto.

• Tribunal de Contas do Estado 70

  O TCE é mencionado por ter reconhecido a nulidade de contratações precárias em medida cautelar, o que reforça a posição do MPMA e é apresentado de forma positiva.

• Tribunal de Justiça do Maranhão 70

  O TJMA é citado por ter declarado inconstitucional uma lei anterior, o que corrobora a atuação do MPMA e é apresentado de forma positiva.

• Prefeitura Municipal de Cururupu 16

  A Prefeitura é a iniciadora do projeto de lei criticado, sendo acusada de contratações ilegais e inconstitucionais, e de violar a regra do concurso público. O texto a retrata de forma negativa.

• projeto de lei n° 10/2025 10

  O projeto de lei é explicitamente criticado como ilegal, inconstitucional e uma tentativa de convalidar condutas criminosas e de improbidade administrativa. Sua rejeição é pedida.

• lei anterior (473/2022) 20

  Esta lei é mencionada como inconstitucional e um precedente negativo para o projeto atual, recebendo uma avaliação negativa.

• Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 60

  O TAC é apresentado como um instrumento legal que a prefeitura deveria cumprir, e o fato de o MPMA buscar seu cumprimento indica um objetivo positivo, embora a prefeitura não o tenha seguido integralmente.

• Sentimento Geral 16

  O texto apresenta uma forte crítica e oposição a um projeto de lei municipal, com o Ministério Público atuando para sua rejeição. O tom é predominantemente negativo em relação às ações da prefeitura e ao projeto em questão.