O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (UMF),
Ler notícia completa no site do autor ↗️TJMA e MPT discutem cotas de trabalho para egressos do sistema prisional
Publicado em: Por: O Maranhense
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Justiça do Maranhão
A entidade é apresentada como protagonista na discussão e alinhamento de providências para a efetivação de cotas de trabalho, demonstrando um papel ativo e positivo na iniciativa.
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Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo
A unidade é mencionada como o braço do TJMA que participou da reunião, indicando sua relevância na implementação da política de cotas.
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Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região
A entidade é apresentada como parceira essencial na discussão e alinhamento de providências, demonstrando um papel colaborativo e positivo.
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Ministério Público do Trabalho
O MPT é citado em sua atuação regional e nacional, firmando termos de cooperação e reafirmando compromissos com a implementação de cotas, o que confere um papel positivo à entidade.
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Lei Estadual nº 10.182/2014
A lei é apresentada como a base legal para a efetivação das cotas, sendo um elemento fundamental e positivo para a iniciativa discutida.
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Lei Começar de Novo
O apelido da lei é mencionado como referência para a efetivação das cotas, reforçando seu caráter positivo e de importância para a iniciativa.
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Decreto Federal nº 9.450/2018
O decreto federal é citado como base legal para a efetivação das cotas, sendo um elemento positivo e de suporte à iniciativa.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como coordenador da UMF/TJMA e participante do encontro, indicando seu papel ativo na discussão e implementação das cotas.
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Maurício Pessoa Lima
O procurador é apresentado como procurador-chefe do MPT/16ª Região e participante do encontro, indicando seu papel ativo na discussão e implementação das cotas.
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Renata Soraya Dantas Océa
A procuradora é apresentada como participante do encontro, indicando seu envolvimento na discussão e implementação das cotas.
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Miguel Antonio Figueiredo Moyses
O coordenador executivo da UMF é mencionado como participante do encontro, indicando seu envolvimento na discussão e implementação das cotas.
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Claudia Rejane Martins Gouveia
A chefe da Divisão de Cidadania e Direitos Humanos é mencionada como participante do encontro, indicando seu envolvimento na discussão e implementação das cotas.
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Jercenilde Cunha Silva
A analista judiciária é mencionada como participante do encontro, indicando seu envolvimento na discussão e implementação das cotas.
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Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é citado por firmar um termo de cooperação técnica e elaborar uma orientação conjunta, demonstrando seu papel institucional no apoio à implementação das cotas.
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Termo de Cooperação Técnica nº 037/2020
O termo de cooperação é apresentado como um respaldo para a iniciativa, indicando um compromisso institucional e um elemento positivo para a ação.
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Termo de Cooperação Técnica nº 040/2023
O termo de cooperação é apresentado como um respaldo para a iniciativa, indicando um compromisso institucional e um elemento positivo para a ação.
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Orientação Técnica Conjunta nº 01/2021
A orientação técnica é apresentada como base para a reafirmação do compromisso das instituições, sendo um elemento de suporte positivo para a iniciativa.
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Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional
A política nacional é citada como o contexto maior da iniciativa, fortalecendo a inclusão de egressos e privados de liberdade no mercado de trabalho, o que confere um caráter positivo e de grande alcance à medida.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom neutro a levemente positivo, pois descreve uma iniciativa colaborativa entre órgãos públicos para promover a inclusão social e o cumprimento da lei, sem apresentar críticas diretas ou conflitos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
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