O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi reconhecido nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Prêmio Solo Seguro –
Ler notícia completa no site do autor ↗️TJMA recebe menções honrosas no Prêmio Solo Seguro 2024/2025
Publicado em: Por: O Maranhense
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA é retratado de forma extremamente positiva, recebendo menções honrosas por iniciativas inovadoras e impactantes, com destaque para o esforço coletivo e o protagonismo em governança fundiária.
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Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é apresentado como a entidade que reconhece e premia as boas práticas, conferindo credibilidade e relevância às ações do TJMA. O CNJ também instituiu o prêmio, demonstrando seu papel ativo na política pública de regularização fundiária.
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Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025
O prêmio é o foco central do texto e é descrito como um reconhecimento nacional importante, que valoriza ações de regularização fundiária com impacto social, ambiental e de desenvolvimento sustentável.
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Projeto Alcântara
O projeto é apresentado como uma iniciativa inovadora e de grande impacto, com resultados concretos na regularização fundiária de comunidades quilombolas, resolução de conflitos e acesso a políticas públicas, sendo considerado um modelo replicável.
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Projeto Florestas Seguras: Justiça e Sustentabilidade
Este projeto é destacado por sua importância na regularização fundiária de unidades de conservação, com uma conquista histórica (expedição de matrícula fundiária) e contribuições significativas para a proteção ambiental e segurança territorial.
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Froz Sobrinho
O presidente do TJMA é citado como porta-voz das conquistas, suas falas reforçam o caráter estratégico e coletivo do trabalho do Tribunal, associando-o diretamente aos resultados positivos e ao protagonismo institucional.
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Justiça Federal
Mencionada como parceira no Projeto Alcântara, sua participação contribui para a articulação interinstitucional positiva do projeto.
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INCRA
Mencionado como parceiro no Projeto Alcântara, sua participação contribui para a articulação interinstitucional positiva do projeto.
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AGU
Mencionada como parceira no Projeto Alcântara, sua participação contribui para a articulação interinstitucional positiva do projeto.
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MPF
Mencionado como parceiro no Projeto Alcântara, sua participação contribui para a articulação interinstitucional positiva do projeto.
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Ministério do Meio Ambiente
Mencionado como parceiro no Projeto Florestas Seguras, sua participação contribui para a articulação interinstitucional positiva do projeto.
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Mencionado como parceiro no Projeto Florestas Seguras, sua participação contribui para a articulação interinstitucional positiva do projeto.
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Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão
Mencionada como parceira no Projeto Florestas Seguras, sua participação contribui para a articulação interinstitucional positiva do projeto.
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Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
Instituiu o Projeto Florestas Seguras, demonstrando um papel ativo e positivo na promoção de boas práticas.
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Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
Suas diretrizes são referenciadas como um alinhamento positivo para as ações do projeto, indicando conformidade com padrões internacionais.
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ONU
Os ODS da Agenda 2030 são mencionados como alinhamento dos projetos, conferindo um contexto de relevância global às iniciativas.
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Centro de Lançamento de Alcântara
É mencionado como o motivo de conflitos territoriais que o Projeto Alcântara busca resolver, o que o coloca em um contexto de disputa, embora não seja diretamente criticado.
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Alcântara
É o local onde o Projeto Alcântara é desenvolvido, associado a comunidades tradicionais e a um histórico de conflitos fundiários que as iniciativas buscam solucionar.
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Cururupu
É um dos municípios beneficiados pelo Projeto Florestas Seguras, associado a uma conquista histórica de regularização fundiária.
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Serrano do Maranhão
É um dos municípios beneficiados pelo Projeto Florestas Seguras, associado a uma conquista histórica de regularização fundiária.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma cobertura amplamente positiva, destacando o reconhecimento nacional do TJMA em um prêmio importante, detalhando as conquistas e o impacto social e ambiental dos projetos premiados.
- Muito Positivo
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