O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Estado do…
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Publicado em: Por: Panorama SLZ
Sentimento por Entidade:
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Alexandre de Moraes
É retratado como o agente decisório que determina o afastamento e impõe sanções, agindo de forma firme e com base em princípios legais.
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Supremo Tribunal Federal
É apresentado como a instituição cujas ordens foram descumpridas, e o STF, através de seu ministro, é o agente que impõe a sanção, conferindo autoridade à decisão.
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Valdênio Nogueira Caminha
É o foco central da decisão de afastamento, acusado de retardar e esvaziar determinações judiciais, autorizar pagamentos indevidos e agir em desacordo com a lei.
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Maranhão
O estado é o palco da crise institucional, com menções a cargos públicos estaduais e condutas governamentais sendo investigadas e criticadas.
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Solidariedade
O partido é mencionado como o autor da reclamação que deu origem à decisão, agindo dentro do processo legal para apontar o descumprimento de ordens.
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Súmula Vinculante 13
É citada como a norma que deveria ter sido seguida e que foi supostamente descumprida, servindo como base legal para a reclamação.
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Gilberto Lins Neto
É citado como um dos servidores nomeados irregularmente, que continuou exercendo funções mesmo após afastamento judicial, sendo um exemplo grave de descumprimento de ordem.
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Ítalo Augusto Reis Carvalho
É mencionado como outro servidor nomeado de forma irregular, cujos afastamentos foram retardados, indicando conduta irregular.
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Empresa Maranhense de Administração Portuária
É a empresa onde Gilberto Lins Neto continuou exercendo funções mesmo afastado judicialmente, associada a uma situação de irregularidade.
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Carlos Brandão
É o governador do estado, que aparece associado a uma viagem oficial com um servidor afastado judicialmente e a nomeações com indícios de nepotismo, além de ter sua conduta questionada.
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Flávio Dino
É o ministro relator dos processos sobre a escolha de conselheiros do TCE-MA, contra o qual o procurador-geral assinou um agravo, sendo mencionado no contexto de uma disputa judicial.
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Tribunal de Contas do Estado
É o órgão cujos processos de escolha de conselheiros são objeto de disputa judicial mencionada no texto.
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Procuradoria-Geral da República
É para onde a decisão do STF foi encaminhada para providências cabíveis, indicando a continuidade do processo legal.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma crise institucional com afastamento de procurador e investigações sobre condutas do governo, com forte tom de crítica e reprovação às ações mencionadas.
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