Durante a campanha eleitoral, o prefeito André prometeu uma gestão baseada na transparência e no diálogo com a população. No entanto, pass...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Oito meses fora do ar: gestão de André descumpre leis do Portal da Transparência e ignora população em Pinheiro
Publicado em: Por: Paulinho Castro
Sentimento por Entidade:
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André
O prefeito André é retratado de forma extremamente negativa, pois a gestão sob seu comando descumpre leis de transparência, ignora a população e contraria promessas de campanha. O texto associa diretamente sua gestão a falhas graves e possíveis atos de improbidade.
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Lei Complementar nº 101/2000
A lei é mencionada como um dispositivo legal que obriga a transparência, sendo seu descumprimento o foco da crítica. A lei em si não possui sentimento, mas seu conteúdo é apresentado como um dever.
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Lei nº 12.527/2011
A Lei de Acesso à Informação é citada como obrigação legal que está sendo descumprida pela gestão, sem que a lei em si receba um julgamento de valor.
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Constituição Federal
A Constituição é referenciada pelo princípio da publicidade e transparência, que a gestão municipal estaria violando. A Constituição é apresentada como base legal, sem carga de sentimento.
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Lei Complementar nº 131/2009
Esta lei é mencionada como a que determina a obrigatoriedade de um sistema de transparência em tempo real para municípios com mais de 10 mil habitantes, sendo seu descumprimento um ponto central da crítica.
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Lei nº 8.429/1992
A lei de improbidade administrativa é citada como uma consequência possível para a irregularidade no portal de transparência, sem que a lei em si seja avaliada.
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Ministério Público Estadual
O Ministério Público é mencionado com uma expectativa de atuação firme ('atue com firmeza'), o que confere um tom levemente positivo à sua potencial ação, mas o órgão em si não é avaliado diretamente.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à gestão municipal de Pinheiro, destacando o descumprimento de leis de transparência e o descaso com a população. A linguagem utilizada é predominantemente negativa, com termos como 'descumpre', 'ignora', 'grave', 'violação', 'falha administrativa', 'improbidade administrativa', 'omissão', 'desconfiança', 'opacidade'.
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