A decisão, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) em Ação Civil Pública. A medida foi baseada em um inquérito realizado em 2017, que identificou problemas como rampas com inclinação inadequada, falta de corrimãos e...

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