Diante de recentes discussões e equívocos que têm sido divulgados sobre a possibilidade de “zerar” a votação quando ocorre um pedido de destaque em sessão virtual, torna-se necessário esclarecer, com rigor técnico e à luz do Regimento Interno do STF e da interpretação já consolidada pela Corte, que
Ler notícia completa no site do autor ↗️Advogado e professor sustenta que pedido de destaque de Fux não zera placar sobre eleição na Alema
Publicado em: Por: Portal do Baixadeiro
Sentimento por Entidade:
-
Fux
Luiz Fux é mencionado em sua função de presidente do STF, explicando a dinâmica de alteração de votos após um pedido de destaque, sem que isso implique reinício absoluto da votação. A menção é informativa e não carrega carga positiva ou negativa direta.
-
STF
O STF é apresentado como a instituição que consolida a jurisprudência sobre o tema, com regras regimentais claras e decisões que validam a manutenção de votos após pedidos de destaque. A instituição é retratada de forma positiva ao ser associada à segurança jurídica e à integridade institucional.
-
Regimento Interno do STF
O Regimento Interno do STF é citado como base legal para os argumentos apresentados, especificamente os artigos 21-B, §3º, e 134, §1º, e 132, §5º. Sua menção reforça a base técnica e jurídica do texto, o que é visto de forma positiva.
-
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é citado por seu voto vencedor em um julgamento relevante, que interpreta o destaque em consonância com o CPC e o Regimento Interno, defendendo o reaproveitamento de votos. Sua posição é apresentada como um argumento de autoridade que corrobora a tese principal do texto.
-
CPC
O Código de Processo Civil é mencionado como um paralelo ao Regimento Interno do STF, especificamente o art. 941, §1º, que também assegura o reaproveitamento de votos. Sua citação reforça a argumentação técnica e a consistência jurídica.
-
ADI 5399
A ADI 5399 é usada como precedente jurisprudencial do STF que corrobora o entendimento de que votos lançados em julgamentos virtuais permanecem válidos após pedidos de destaque. A menção a essa ação é positiva por servir de base para a argumentação do texto.
-
Luiz Fux
Luiz Fux é mencionado em sua função de presidente do STF, explicando a dinâmica de alteração de votos após um pedido de destaque, sem que isso implique reinício absoluto da votação. A menção é informativa e não carrega carga positiva ou negativa direta.
-
Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski é citado em uma breve troca de falas com Luiz Fux e Alexandre de Moraes, concordando com a possibilidade de alteração de votos até o final do julgamento. Sua participação é informativa e não carrega carga positiva ou negativa direta.
-
Solidariedade
O partido Solidariedade é acusado de litigância de má-fé, de distorcer fatos e apresentar teses sem respaldo na realidade. Essa descrição é diretamente negativa.
-
Márcio Endles
Márcio Endles é apresentado como advogado na ADI 7756 e como autor do texto, defendendo um ponto de vista técnico e jurídico. Sua posição é apresentada como fundamentada e com o objetivo de esclarecer o mérito e expor práticas processuais desleais, o que confere um tom positivo à sua atuação descrita.
-
ADI 7756
A ADI 7756 é mencionada como um processo no qual o autor atua como advogado, e que se beneficiará do julgamento presencial para esclarecer o mérito e expor a conduta da parte adversa. A menção é positiva por contextualizar a atuação do autor e a importância do julgamento presencial.
-
Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente explicativo e técnico, defendendo um ponto de vista jurídico específico sobre a prática de pedidos de destaque em julgamentos virtuais no STF. O sentimento geral é levemente positivo devido à defesa da segurança jurídica e da integridade institucional, mas sem expressar forte emoção ou opinião pessoal explícita.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo