A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1) um projeto de lei que institui a castração química voluntária como condição para que estupradores te…
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Publicado em: Por: iMaranhão
Sentimento por Entidade:
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Comissão de Constituição e Justiça
A CCJ é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, o que confere uma conotação de avanço ou progresso na discussão da matéria.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é o local onde o projeto de lei foi aprovado em uma de suas comissões, indicando um passo adiante no processo legislativo.
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Paes de Lira
O ex-deputado é mencionado como autor da proposta, sem julgamento de valor sobre sua atuação ou o projeto em si.
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Capitão Alberto Neto
O deputado é apresentado como relator da proposta e defensor da medida, com declarações que indicam um posicionamento pró-segurança e punição mais rigorosa, o que é descrito de forma favorável no texto.
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PL-AM
O partido é mencionado apenas como afiliação do deputado Capitão Alberto Neto, sem qualquer juízo de valor sobre o partido em si.
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Lei dos Crimes Hediondos
A lei é citada como um marco legal que será alterado pelo projeto de lei, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa da lei em si.
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Ministério Público
O Ministério Público é retratado como um órgão que terá permissão para oferecer denúncia sem necessidade de representação da vítima, uma medida vista como importante para agilizar processos e garantir responsabilização, conferindo um tom positivo à sua atuação no contexto do projeto.
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Senado
O Senado é mencionado como o próximo passo para a tramitação do projeto, sem qualquer avaliação de sua atuação ou do projeto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com medidas que visam endurecer penas para crimes sexuais, o que pode ser visto como positivo por parte da sociedade, mas também levanta debates sobre constitucionalidade e impactos práticos, indicando um tom predominantemente neutro com viés levemente positivo devido à intenção de proteção social.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo