Sentimento por Entidade:

• Brasil Tecidos 20

  Condenada pela Justiça por falta de acessibilidade nas calçadas, com obrigação de correção e pagamento de indenização.

• Igreja Batista Família no Altar 20

  Condenada pela Justiça por falta de acessibilidade nas calçadas, com obrigação de correção e pagamento de indenização.

• Shopping Holanda Center 20

  Condenado pela Justiça por falta de acessibilidade nas calçadas, com obrigação de correção e pagamento de indenização.

• Douglas de Melo Martins 60

  Juiz que proferiu a decisão, com menção à sua atuação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

• Município de São Luís 30

  Responsabilizado pela fiscalização e pela obrigação de os réus construírem, sinalizarem e manterem suas calçadas conforme a lei, sob pena de multa.

• Lei Municipal nº 6.292/2017 60

  Norma citada como base para a fiscalização e adequação das calçadas.

• Estatuto da Cidade 60

  Norma citada como base para a fiscalização e obrigação de adequação das calçadas.

• Isaac Newton Sousa Silva 60

  Autor da Ação Popular que apontou a ausência de adequações nas calçadas.

• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 70

  Convenção com status constitucional que estabelece a acessibilidade como princípio fundamental.

• Estatuto da Pessoa com Deficiência 70

  Estatuto que exige critérios de acessibilidade em edificações públicas ou de uso coletivo.

• Lei Federal nº 10.098/2000 60

  Lei federal citada que regulamenta padrões mínimos de acessibilidade.

• Decreto nº 5.296/2004 60

  Decreto citado que regulamenta padrões mínimos de acessibilidade.

• ABNT 60

  Organismo cujas normas técnicas (NBR 9050 e NBR 16537) são citadas como referência para os padrões de acessibilidade.

• NBR 9050 60

  Norma técnica da ABNT citada como referência para os padrões de acessibilidade.

• NBR 16537 60

  Norma técnica da ABNT citada como referência para os padrões de acessibilidade.

• Lei nº 4.590/2006 60

  Legislação municipal citada que atribui aos proprietários a responsabilidade pela adequação das calçadas.

• Lei nº 6.292/2017 60

  Legislação municipal citada que atribui aos proprietários a responsabilidade pela adequação das calçadas.

• Sentimento Geral 30

  O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável a empresas e ao município, com condenações por falta de acessibilidade, o que gera um sentimento geral negativo em relação às entidades mencionadas.