O Estado do Maranhão e o Município de São Luís terão o prazo de seis meses para garantir a realização de cirurgias de urgência a todos os pacientes citados em ação judicial e aos que aguardam…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Estado do Maranhão
É determinado que o Estado realize cirurgias de urgência sob pena de agravamento de saúde ou morte, indicando omissão e descumprimento de deveres.
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Município de São Luís
É determinado que o Município realize cirurgias de urgência sob pena de agravamento de saúde ou morte, indicando omissão e descumprimento de deveres.
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Douglas de Melo Martins
É apresentado como o juiz que proferiu a decisão, atuando no processo judicial.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
É o órgão judicial onde a decisão foi proferida, relacionado à ação judicial.
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São Luís
É a cidade onde a decisão judicial impacta a realização de cirurgias de urgência, com menção a filas prolongadas e riscos à integridade física.
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Ministério Público do Maranhão
Moveu a Ação Civil Pública que resultou na decisão judicial, atuando em defesa dos interesses coletivos.
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Sistema Único de Saúde
É o sistema público de saúde onde as filas prolongadas e os riscos à integridade física dos pacientes são mencionados como problema.
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T. C. B.
É mencionada como paciente com aneurisma cerebral aguardando cirurgia desde julho de 2023, representando a urgência e a necessidade da ação judicial.
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Hospital Carlos Macieira
É o hospital onde a paciente T. C. B. aguarda cirurgia, e onde a instituição afirma haver outros pacientes com risco semelhante e uma fila judicial.
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Secretaria de Estado da Saúde
Alegou que não é possível definir data exata para atendimento e que seriam necessárias provas mais contundentes sobre a urgência, demonstrando resistência ou dificuldade em atender à demanda.
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Conselho Nacional de Justiça
É citado pelo juiz para embasar a decisão sobre a consideração de esperas excessivas para exames e cirurgias.
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Constituição Federal
É citada como base para o dever constitucional de garantia do acesso universal e igualitário à saúde.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável ao Estado e ao Município de São Luís devido à omissão na realização de cirurgias de urgência, indicando uma falha na prestação de serviços públicos de saúde.
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