Era tarde do dia 14 de agosto. O telefone toca e o interlocutor era o deputado Hildo Rocha, do MDB do Maranhão, chocado e perplexo com o acontecimento do dia: A decisão do STF de afastar o procurador…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Hildo Rocha
O deputado é apresentado como alguém que ligou para o autor do artigo, chocado e perplexo com a decisão do STF, buscando uma conversa. Sua reação inicial é de incômodo, e o autor se dirige a ele diretamente, compartilhando sua indignação. A menção a ele é mais como um interlocutor e receptor da indignação do autor do que como um agente central da controvérsia.
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Hildo Rocha
O deputado é mencionado novamente como alguém com quem o autor aprofundou o escrutínio do evento, e o autor pede que ele apresente provas à Mesa da Câmara. A menção é para solicitar uma ação política.
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MDB
O partido é mencionado apenas para identificar a afiliação política do deputado Hildo Rocha.
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Maranhão
O local é mencionado para identificar a origem do deputado e do procurador-geral do Estado.
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STF
O STF é o principal alvo da crítica no texto. A decisão de afastar o procurador-geral é descrita como um 'crime de hermenêutica', 'vilipêndio da advocacia', 'absolutamente injurídica', 'inconstitucional, inconvencional, ilegal e abusiva', 'violento, agressivo contra a democracia' e 'violência inominável'. A instituição é vista como agindo de forma abusiva e atentando contra os pilares da democracia e da advocacia.
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Valdenio Caminha
Valdenio é apresentado como a vítima da decisão do STF. O autor expressa solidariedade e admiração por sua firmeza, comparando-o a figuras históricas da advocacia. Ele é retratado como um profissional perseguido por defender suas opiniões jurídicas.
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Ruy Barbosa
Ruy Barbosa é citado como um grande advogado que, se vivo estivesse, protestaria contra a decisão do STF. Sua menção é para evocar a importância histórica da advocacia e a defesa da opinião jurídica.
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Evaristo de Moraes
Evaristo de Moraes é citado como um grande advogado que, se vivo estivesse, protestaria contra a decisão do STF. Sua menção é para evocar a importância histórica da advocacia e a defesa da opinião jurídica.
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Sobral Pinto
Sobral Pinto é citado como um grande advogado que, se vivo estivesse, protestaria contra a decisão do STF. Sua menção é para evocar a importância histórica da advocacia e a defesa da opinião jurídica.
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Evandro Lins e Silva
Evandro Lins e Silva é citado como um grande advogado que, se vivo estivesse, protestaria contra a decisão do STF. Sua menção é para evocar a importância histórica da advocacia e a defesa da opinião jurídica.
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Paulo Brossard
Paulo Brossard é citado como um grande advogado que, se vivo estivesse, protestaria contra a decisão do STF. Sua menção é para evocar a importância histórica da advocacia e a defesa da opinião jurídica.
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Barbosa Lima Sobrinho
Barbosa Lima Sobrinho é citado como um grande advogado que, se vivo estivesse, protestaria contra a decisão do STF. Sua menção é para evocar a importância histórica da advocacia e a defesa da opinião jurídica.
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Saulo Ramos
Saulo Ramos é mencionado como um amigo em comum com Eduardo Lago e José Sarney, que, se vivo estivesse, estaria esbravejando contra o ocorrido. Sua menção é para reforçar a indignação com o caso.
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Eduardo Lago
Eduardo Lago é mencionado como um amigo em comum com Saulo Ramos e José Sarney. Sua menção é para reforçar a indignação com o caso.
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José Sarney
José Sarney é mencionado como amigo e consultor-geral da República e Ministro da Justiça de Saulo Ramos. Sua menção é para reforçar a indignação com o caso.
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Cícero
Cícero, o advogado romano, é citado para ilustrar a perplexidade com a proibição de um advogado ter opinião jurídica. Sua menção é para reforçar a crítica à decisão do STF.
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OAB Nacional
A OAB Nacional é criticada pelo seu 'silêncio total' e 'silêncio obsequioso' diante do que o autor considera um 'vilipêndio da advocacia'. O texto sugere que esse silêncio pode se tornar conivente e representa uma degradação da advocacia.
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ANAPE
A ANAPE é mencionada como uma das entidades que, segundo o autor, deveria estar protestando contra a decisão do STF. O texto também menciona que o procurador afastado foi avisado que não seria defendido pela ANAPE e pede que a entidade se habilite nos autos do processo.
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Grupo Prerrogativas
O autor menciona que estava no grupo do Telegram do Prerrogativas e que acabou de sair. A saída sugere uma discordância ou insatisfação com o grupo, embora não seja explicitamente detalhada a razão, mas pode ser inferida em relação à falta de manifestação contra o STF.
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Gilmar Mendes
Gilmar Mendes é listado como um dos ministros do STF que têm origem na advocacia. A menção é feita no contexto de surpresa do autor com a decisão, dada a origem de muitos ministros na própria advocacia. A crítica é mais ao tribunal como um todo do que especificamente a ele, mas sua inclusão na lista de ministros que proferiram a decisão o coloca sob a mesma avaliação negativa do órgão.
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Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso é listado como um dos ministros do STF que têm origem na advocacia. A menção é feita no contexto de surpresa do autor com a decisão, dada a origem de muitos ministros na própria advocacia. A crítica é mais ao tribunal como um todo do que especificamente a ele, mas sua inclusão na lista de ministros que proferiram a decisão o coloca sob a mesma avaliação negativa do órgão.
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Edson Fachin
Edson Fachin é listado como um dos ministros do STF que têm origem na advocacia. A menção é feita no contexto de surpresa do autor com a decisão, dada a origem de muitos ministros na própria advocacia. A crítica é mais ao tribunal como um todo do que especificamente a ele, mas sua inclusão na lista de ministros que proferiram a decisão o coloca sob a mesma avaliação negativa do órgão.
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Carmem Lúcia
Carmem Lúcia é listada como uma das ministras do STF que têm origem na advocacia. A menção é feita no contexto de surpresa do autor com a decisão, dada a origem de muitos ministros na própria advocacia. A crítica é mais ao tribunal como um todo do que especificamente a ela, mas sua inclusão na lista de ministros que proferiram a decisão a coloca sob a mesma avaliação negativa do órgão.
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Dias Toffoli
Dias Toffoli é listado como um dos ministros do STF que têm origem na advocacia. A menção é feita no contexto de surpresa do autor com a decisão, dada a origem de muitos ministros na própria advocacia. A crítica é mais ao tribunal como um todo do que especificamente a ele, mas sua inclusão na lista de ministros que proferiram a decisão o coloca sob a mesma avaliação negativa do órgão.
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André Mendonça
André Mendonça é listado como um dos ministros do STF que têm origem na advocacia. A menção é feita no contexto de surpresa do autor com a decisão, dada a origem de muitos ministros na própria advocacia. A crítica é mais ao tribunal como um todo do que especificamente a ele, mas sua inclusão na lista de ministros que proferiram a decisão o coloca sob a mesma avaliação negativa do órgão.
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Cristiano Zanin
Cristiano Zanin é listado como um dos ministros do STF que têm origem na advocacia. A menção é feita no contexto de surpresa do autor com a decisão, dada a origem de muitos ministros na própria advocacia. A crítica é mais ao tribunal como um todo do que especificamente a ele, mas sua inclusão na lista de ministros que proferiram a decisão o coloca sob a mesma avaliação negativa do órgão.
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Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é listado como o relator do processo no STF e como um dos ministros que têm origem na advocacia. A menção é feita no contexto de surpresa do autor com a decisão. Sua inclusão na lista de ministros que proferiram a decisão o coloca sob a mesma avaliação negativa do órgão, como relator da decisão criticada.
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CPC
O Código de Processo Civil é citado para argumentar que a decisão do STF contraria a regra que impõe aos juízes coerência, integridade e estabilidade.
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Kafka
Kafka é mencionado em referência à obra 'O Processo', para ilustrar a gravidade e a falta de citação/intimação do procurador afastado, sugerindo que a situação atual se assemelha ao absurdo retratado em suas obras.
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O Processo
A obra 'O Processo' de Kafka é mencionada para comparar a situação de Valdenio Caminha, que foi sancionado em um processo do qual não é parte e não foi intimado, ao absurdo retratado na obra.
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Lenio Streck
Lenio Streck é citado duas vezes. Na primeira, o autor concorda com sua descrição do advogado brasileiro como 'stoik mujic' e o convida a dar um alô. Na segunda, o autor se compara a ele em termos de superação de adversidades. A menção é para reforçar a ideia de resiliência e luta na advocacia.
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Luís Gama
Luís Gama é citado como exemplo de alguém que se manteve firme e não se curvou diante das adversidades, para inspirar Valdenio Caminha.
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Constituição da República
A Constituição é citada para reforçar a importância e a inviolabilidade da advocacia, conforme o artigo 133.
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Estatuto e Código de Ética da OAB
O Estatuto e Código de Ética da OAB são citados para listar os deveres dos advogados em relação à independência e ao respeito à dignidade da advocacia, contrastando com a situação descrita.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é solicitada a se habilitar nos autos do processo para defender a advocacia e a enviar as provas para a CCJ. O autor também pede que, se a Câmara não o fizer, que o faça em seu nome e do deputado Hildo Rocha.
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Senado Federal
O Senado Federal é solicitado a se habilitar nos autos do processo para defender a advocacia e a receber as provas. O autor também pede que o senador Alessandro Vieira se sinta incluído na lista de deputados e senadores advogados que deveriam se indignar.
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CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é mencionada como o local para onde o objeto da irresignação deve ser enviado para que o procurador e o outro advogado sejam convocados.
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é associado a 'questões, desavenças e futricas políticas' e a um grupo político ('Dinistas'). O texto sugere que o afastamento do procurador pode ter sido motivado por uma petição que aponta vícios processuais e a suspeição do ministro. Há também a menção a um assessor do ministro que teria feito ingerências e avisado sobre o afastamento, com comentários irônicos. A percepção é de que o ministro ou seu entorno estariam envolvidos em manobras políticas contra o procurador.
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Túlio Simões
Túlio Simões, assessor do ministro Flávio Dino, é retratado de forma extremamente negativa. Ele é acusado de fazer ingerências, avisar sobre o afastamento de forma irônica e debochada, e de ter a certeza do afastamento antes mesmo de ele ocorrer. Além disso, é dito que ele estava 'bisbilhotando os computadores da PGE/MA'. Sua atuação é descrita como prejudicial e partícipe de uma perseguição.
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Daniel Blume
Daniel Blume é apresentado como um procurador que comunicou ao procurador afastado as mensagens e a petição enviadas pelo assessor de Flávio Dino. Ele é retratado como alguém que, estupefato, indagou o assessor, e que recebeu as informações que foram posteriormente usadas para registrar uma ata notarial. Sua ação é vista como um meio de trazer à luz as irregularidades.
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Alessandro Vieira
Alessandro Vieira é listado entre os senadores e deputados advogados a quem a carta é dirigida, com um pedido para que se sintam incluídos na indignação. Ele é mencionado como um dos parlamentares que deveriam defender a advocacia.
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Marcos Lobo
Marcos Lobo é o autor do artigo, identificado como 'Por Marcos Lobo'. Sua posição é claramente de indignação e defesa da advocacia, e o texto reflete sua opinião e seu dever como advogado.
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Sentimento Geral
O texto expressa forte indignação e repulsa em relação a uma decisão do STF que afastou um procurador-geral do Estado, percebida como um ataque à advocacia. A linguagem utilizada é crítica e contundente, com termos como 'crime de hermenêutica', 'vilipêndio da advocacia', 'absolutamente injurídica', 'inconstitucional', 'ilegal e abusiva', 'violento, agressivo contra a democracia', 'violência inominável'. Há também uma crítica ao silêncio de entidades como a OAB Nacional e a menção a supostas ingerências políticas e perseguição.
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