A Justiça determinou que o Município de São Luís adote medidas judiciais e extrajudiciais para garantir a desocupação e a demolição de muros e edificações irregulares construídas em áreas públicas do…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Justiça
A Justiça é apresentada como o agente decisório que determina ações corretivas e protege o interesse público, o que confere um sentimento positivo à sua atuação no contexto da notícia.
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Município de São Luís
O Município de São Luís é retratado como o ente responsável pela fiscalização e pela não preservação da área pública, sendo alvo de uma decisão judicial que o obriga a agir sob pena de multa, indicando um sentimento negativo.
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São Luís
A cidade de São Luís é o palco onde ocorrem os fatos descritos, que envolvem irregularidades em áreas públicas e uma decisão judicial desfavorável ao município, o que gera um sentimento negativo associado ao local.
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Douglas de Melo Martins
O juiz Douglas de Melo Martins é apresentado como o responsável pela decisão judicial que visa a regularização de áreas públicas, o que confere um sentimento positivo à sua atuação no contexto da notícia.
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Planalto Vinhais I
O loteamento Planalto Vinhais I é a área pública que foi invadida e onde foram construídas edificações irregulares, sendo o foco da decisão judicial de demolição, o que gera um sentimento negativo associado ao local.
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Ministério Público
O Ministério Público é apresentado como o autor da Ação Civil Pública que deu origem à decisão judicial, atuando na defesa do interesse público e da área de lazer, o que confere um sentimento fortemente positivo à sua atuação.
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Lei nº 6.766/79
A lei é mencionada como base legal para a exigência de reserva de áreas para uso público, tendo um papel normativo e de suporte à decisão judicial, o que gera um sentimento neutro a levemente positivo.
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Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH)
A SEMURH é citada em um contexto onde o juiz aponta a falta de comprovação por parte do município sobre a inexistência de irregularidades em áreas verdes, sugerindo uma possível falha ou omissão, o que gera um sentimento levemente negativo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável ao município e a particulares, com determinação de demolição e multas, indicando um tom predominantemente negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo