O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a aplicação do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias proporcionais concedidas pelo INSS a segurados enquadrados na regra de…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é retratado como o órgão que tomou uma decisão impopular, validando uma regra que reduz aposentadorias, o que gera críticas de especialistas. A menção à formação de maioria para manter a aplicação do fator previdenciário indica uma ação que impacta negativamente os segurados.
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INSS
O INSS é mencionado como o órgão que concede as aposentadorias proporcionais e realiza o cálculo com base no fator previdenciário, o que é o cerne da questão julgada pelo STF e criticada por especialistas. A associação com o cálculo desfavorável confere um leve tom negativo.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é citada pela estimativa do impacto fiscal positivo da decisão do STF, o que a coloca em uma posição neutra, mas com uma contribuição para a justificativa da decisão do tribunal.
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Rio Grande do Sul
O estado é mencionado apenas como o local de origem de uma segurada, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O TRF-4 é mencionado por ter revertido uma decisão inicial, mas o foco principal é a posterior decisão do STF. A ação do TRF-4 não é qualificada de forma positiva ou negativa no contexto geral.
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Lei nº 9.876/1999
A lei é apresentada como a instituidora do fator previdenciário, que normalmente reduz o valor do benefício, sendo a base para a crítica dos especialistas e a decisão do STF.
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Gilmar Mendes
O ministro é apresentado como o relator do caso, votando a favor do governo e defendendo a constitucionalidade da regra, o que o coloca em uma posição neutra ao relatar o processo.
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Alexandre de Moraes
O ministro é listado como um dos que acompanharam o voto do relator, sem que sua ação seja qualificada de forma positiva ou negativa.
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Flávio Dino
O ministro é listado como um dos que acompanharam o voto do relator, sem que sua ação seja qualificada de forma positiva ou negativa.
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Cristiano Zanin
O ministro é listado como um dos que acompanharam o voto do relator, sem que sua ação seja qualificada de forma positiva ou negativa.
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André Mendonça
O ministro é listado como um dos que acompanharam o voto do relator, sem que sua ação seja qualificada de forma positiva ou negativa.
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Luiz Fux
O ministro é listado como um dos que acompanharam o voto do relator, sem que sua ação seja qualificada de forma positiva ou negativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão do STF que mantém regras previdenciárias que reduzem aposentadorias, o que é visto negativamente por especialistas. Há um tom de crítica à priorização de aspectos fiscais sobre direitos sociais.
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