Em decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Poder Judiciário acatou pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e declarou a nulidade do processo de revisão da aprovação e…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça anula processo de aprovação do Shopping da Ilha e obriga Prefeitura de São Luís a revisar decisões
Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
A entidade é mencionada como o local onde a decisão judicial foi proferida, sem julgamento de valor explícito sobre sua atuação.
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Poder Judiciário
É retratado como o agente que acatou o pedido e declarou a nulidade, agindo de forma decisiva para corrigir irregularidades.
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Ministério Público do Maranhão
É apresentado como o iniciador da ação e o responsável por apontar as irregularidades, tendo seu pedido acatado, o que confere um tom positivo à sua atuação no caso.
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Shopping da Ilha
O empreendimento é o foco da anulação do processo de aprovação e do alvará de construção devido a irregularidades, recebendo um sentimento negativo.
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Município de São Luís
É condenado a revisar decisões administrativas e é apontado como tendo anuído com irregularidades, recebendo um sentimento negativo por sua atuação no caso.
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SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais Ltda.
A empresa é apontada como responsável pelo empreendimento que teve seu processo de aprovação anulado e deverá sofrer reparações, indicando um sentimento negativo.
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Daniel de La Touche Participações Ltda.
A empresa é apontada como responsável pelo empreendimento que teve seu processo de aprovação anulado e deverá sofrer reparações, indicando um sentimento negativo.
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Reserva da Ilha Residencial Clube
O empreendimento é mencionado juntamente com o Shopping da Ilha como alvo de irregularidades apontadas pelo MPMA, recebendo um sentimento negativo.
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Grupo Sá Cavalcante
O grupo é acusado de ter aprovado o empreendimento de forma irregular, com o objetivo de fugir à legislação, recebendo um sentimento negativo.
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Caema
A empresa é mencionada como tendo anuído com a aprovação irregular do empreendimento, recebendo um sentimento negativo.
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Lei de Parcelamento do Solo Urbano
A lei é mencionada como o instrumento legal que o empreendimento teria tentado burlar, sendo a base para a ação judicial.
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Lei nº 6.766/1979
A lei é mencionada como o instrumento legal que o empreendimento teria tentado burlar, sendo a base para a ação judicial.
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Douglas Martins
O juiz é citado como o autor da sentença que anulou o processo e destacou a fraude, tendo sua decisão descrita de forma positiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que anula um processo administrativo, indicando irregularidades e fraudes. O tom geral é de crítica a ações passadas e de imposição de medidas corretivas, resultando em um sentimento negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo