A Justiça do Maranhão determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. indenize em R$ 2 mil, por danos morais, um usuário do Instagram que teve sua conta invadida por golpistas.
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
A empresa é condenada a indenizar o usuário por danos morais devido à invasão de sua conta no Instagram, caracterizando falha na prestação de serviço com conduta desidiosa e menosprezo aos direitos do consumidor.
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Alessandro Bandeira
O juiz é apresentado como o responsável pela decisão favorável ao usuário, destacando a análise do caso à luz de leis de proteção ao consumidor e de dados, e criticando a postura da empresa.
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Instagram
A plataforma é o palco onde ocorreu a invasão da conta do usuário, mas o foco da análise judicial e do texto está na responsabilidade da empresa controladora e na experiência do usuário.
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São Luís
A cidade é mencionada como o local onde tramitou o processo judicial, sem que haja qualquer conotação positiva ou negativa associada a ela no texto.
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Código de Defesa do Consumidor
A lei é citada como base para a relação entre usuário e plataforma, sendo utilizada pelo juiz para fundamentar a decisão de condenação da empresa.
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Marco Civil da Internet
O Marco Civil é mencionado como um dos diplomas legais que fundamentam a análise do caso, indicando a relevância da legislação para a proteção dos direitos dos usuários.
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Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD é citada como um dos pilares legais para a decisão judicial, ressaltando a importância da proteção de dados pessoais no contexto da invasão de contas.
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Código Civil
O Código Civil é mencionado como um dos diplomas legais aplicáveis ao caso, embora com menor destaque que as leis específicas de proteção ao consumidor e à internet.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável à empresa Facebook, condenando-a por falha na prestação de serviço e danos morais a um usuário. A narrativa foca na condenação e nas críticas do juiz à empresa, gerando um sentimento geral negativo em relação à atuação da plataforma.
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