Sentimento por Entidade:

• Justiça Federal 90

  A Justiça Federal é retratada como a entidade que toma uma decisão favorável e resolve uma situação de omissão estatal, determinando ações concretas para a titulação de terras quilombolas. Sua atuação é descrita de forma positiva.

• União 30

  A União é apontada como responsável pela falta de políticas públicas eficazes e pela omissão estatal que resultou na paralisação do processo de regularização por anos. Embora a decisão judicial a obrigue a agir, sua conduta anterior é criticada.

• Incra 30

  O Incra é criticado por não ter concluído os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) e por ter o processo administrativo paralisado por anos. Embora a justiça determine que ele tome as medidas necessárias, sua inércia anterior é um ponto negativo.

• Ministério Público Federal 90

  O MPF é apresentado como o solicitante da ação judicial que resultou na decisão favorável às comunidades quilombolas. Sua atuação é descrita como proativa e essencial para a resolução do problema, sendo retratado de forma positiva.

• Comunidades quilombolas de Pulgão e Campo Rio 90

  As comunidades são o foco da decisão judicial e da ação do MPF, buscando a garantia de seus direitos territoriais e culturais. A decisão da justiça é diretamente benéfica a elas, o que confere um sentimento positivo à sua menção.

• Itapecuru-Mirim 50

  O município é mencionado apenas como a localização das comunidades quilombolas em questão, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa de sua gestão ou características.

• Decreto nº 4.887/2003 60

  O decreto é mencionado como a base legal para as obrigações impostas ao Incra e à União, sendo um instrumento que fundamenta a ação positiva da justiça. Sua menção está associada a um processo de regularização.

• Fundação Cultural Palmares 50

  A Fundação é mencionada como a entidade que certificou os territórios quilombolas, um fato que ocorreu no passado e que é parte do contexto da ação. Sua atuação em si não é avaliada no texto.

• Ação Civil Pública n° 1036538-81.2022.4.01.3700 50

  Trata-se do número de um processo judicial, um identificador sem carga sentimental intrínseca.

• Sentimento Geral 60

  O texto apresenta uma decisão judicial que beneficia as comunidades quilombolas, o que é positivo. No entanto, a análise também detalha a omissão estatal e os conflitos existentes, o que introduz elementos negativos. O tom geral é informativo e focado na resolução de um problema social e legal, resultando em um sentimento ligeiramente positivo devido à decisão favorável.