A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha condenou a Igreja Universal do Reino de Deus, a Canopus Construções LTDA e a Kenard Imóveis a corrigirem, no prazo de 30 dias…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha
A entidade é mencionada como a responsável pela decisão judicial que impõe correções, o que é um papel neutro e processual, mas que visa resolver um problema social.
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Igreja Universal do Reino de Deus
É condenada a corrigir irregularidades e pagar multa, indicando uma ação negativa contra a instituição no contexto da notícia.
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Canopus Construções LTDA
É condenada a corrigir irregularidades e pagar multa, indicando uma ação negativa contra a empresa no contexto da notícia.
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Kenard Imóveis
É condenada a corrigir irregularidades e pagar multa. O texto também menciona que não apresentou defesa e foi declarada revel, o que reforça o aspecto negativo.
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São Luís
O local é o cenário onde ocorrem as irregularidades e a decisão judicial, sendo um elemento geográfico neutro na narrativa.
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Lei Municipal nº 6.292/17
A lei é mencionada como a norma a ser seguida para a correção das calçadas, tendo um papel positivo ao estabelecer um padrão.
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NBR 9.050
Norma técnica mencionada como referência para as obras, tendo um papel positivo ao estabelecer um padrão.
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NBR 16.537
Norma técnica mencionada como referência para as obras, tendo um papel positivo ao estabelecer um padrão.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos
O fundo receberá as multas, o que é um desdobramento neutro e legal da decisão judicial.
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Município de São Luís
O município é condenado a adotar medidas administrativas para impor a execução das obras, o que é um papel processual e neutro na resolução do problema.
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Isaac Newton Sousa Silva
É o autor da ação popular que deu origem à decisão, sendo retratado de forma positiva por buscar a adequação das calçadas e a reparação de danos.
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Centro Comercial Holandeses Center
É mencionado como o único a cumprir os ajustes pactuados e firmar acordo parcial, sendo retratado de forma positiva em contraste com os outros réus.
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T2 Albuquerque
A empresa alegou regularidade, mas o contexto geral da notícia é de irregularidades confirmadas, o que pode indicar uma posição defensiva em um cenário negativo.
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Blitz Urbana
Órgão de fiscalização municipal cujos laudos confirmaram irregularidades. Sua atuação é mencionada de forma factual.
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Douglas Martins
Juiz que proferiu a sentença, destacando a importância da acessibilidade. Sua atuação é apresentada de forma positiva ao reforçar princípios legais e sociais.
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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Convenção internacional mencionada pelo juiz para reforçar a importância da acessibilidade, tendo um papel positivo ao embasar a decisão.
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Decreto nº 6.949/09
Decreto que incorporou a convenção ao ordenamento jurídico, tendo um papel positivo ao dar força legal à acessibilidade.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que obriga a correção de irregularidades, com multas e condenações por danos morais. O tom geral é de resolução de um problema social, mas a necessidade de intervenção judicial e as penalidades indicam um cenário negativo para os réus.
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