O ministro Flávio Dino determinou, nesta segunda-feira, 27, que Executivo, Legislativo e Judiciário realizem campanhas de divulgação para ampliar a transparência e a rastreabilidade das emendas…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Dino determina que os Poderes divulguem ao público informações sobre o destino das emendas parlamentares
Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Flávio Dino
É retratado como o agente principal da decisão que promove a transparência, com suas ações descritas de forma positiva e como um avanço para a democracia.
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Executivo
Mencionado como um dos poderes que deverão cumprir a determinação de divulgar informações, sem um julgamento explícito sobre sua atuação prévia, mas como parte de uma medida positiva.
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Legislativo
Mencionado como um dos poderes que deverão cumprir a determinação de divulgar informações, sem um julgamento explícito sobre sua atuação prévia, mas como parte de uma medida positiva.
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Judiciário
Mencionado como um dos poderes que deverão cumprir a determinação de divulgar informações, sem um julgamento explícito sobre sua atuação prévia, mas como parte de uma medida positiva.
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PSOL
É mencionado como o proponente da ADPF 854, que levou à decisão de aumentar a transparência, o que confere uma conotação positiva à sua iniciativa.
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ADPF 854
É a ação judicial que resultou na determinação de maior transparência, sendo apresentada como um instrumento eficaz para o controle público.
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TV Brasil
Mencionada como um dos canais onde as campanhas de divulgação deverão ser veiculadas, sem juízo de valor sobre a emissora em si.
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Agência Brasil
Mencionada como um dos canais onde as campanhas de divulgação deverão ser veiculadas, sem juízo de valor sobre o órgão em si.
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Voz do Brasil
Mencionado como um dos canais onde as campanhas de divulgação deverão ser veiculadas, sem juízo de valor sobre o programa em si.
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TV Senado
Mencionada como um dos canais onde as campanhas de divulgação deverão ser veiculadas, sem juízo de valor sobre a emissora em si.
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TV Câmara
Mencionada como um dos canais onde as campanhas de divulgação deverão ser veiculadas, sem juízo de valor sobre a emissora em si.
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TV Justiça
Mencionada como um dos canais onde as campanhas de divulgação deverão ser veiculadas, sem juízo de valor sobre a emissora em si.
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Constituição Federal
Citada como base legal para a determinação de Dino, conferindo legitimidade e importância à ação.
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STF
Citado como órgão que já proferiu decisões relevantes sobre o tema, reforçando a importância da medida e a atuação do judiciário em prol da transparência.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
Mencionada como fonte de precedentes que reforçam a importância do acesso à informação para a democracia, conferindo peso internacional à decisão.
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Lei de Acesso à Informação
É a lei que fundamenta o dever de transparência ativa, sendo apresentada como um pilar da democracia e da boa governança.
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Decreto 8.777/16
Mencionado como um dos instrumentos legais que reforçam a política de dados abertos e a transparência.
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Tribunais de Contas
São mencionados como órgãos que deverão enviar informações e fiscalizar o cumprimento das regras de transparência, tendo um papel ativo e positivo na garantia do controle.
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Ministérios Públicos de Contas
São mencionados como órgãos que deverão enviar informações e fiscalizar o cumprimento das regras de transparência, tendo um papel ativo e positivo na garantia do controle.
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ATRICON
Mencionada como um meio pelo qual os Tribunais de Contas enviarão atos normativos, sem juízo de valor sobre a entidade em si.
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AMPCON
Mencionada como um meio pelo qual os Ministérios Públicos de Contas enviarão atos normativos, sem juízo de valor sobre a entidade em si.
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Constituição
Citada em relação ao artigo 163-A, que reforça a transparência integral, conferindo base legal e importância à medida.
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EC 126/22
É a emenda constitucional que estabeleceu a transparência integral, sendo apresentada como um avanço legal que a decisão de Dino reforça.
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CGU
Mencionada como órgão que dará apoio técnico, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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TCU
Mencionado como órgão que dará apoio técnico, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Ministério da Gestão
Mencionado como órgão que dará apoio técnico, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente informativo e positivo, destacando uma decisão que visa aumentar a transparência e o controle social sobre o uso de verbas públicas. A linguagem utilizada é objetiva, mas a ação descrita é apresentada como um avanço democrático e de boa governança.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
