Por unanimidade, a Seção de Direito Público acompanhou voto do relator, estabelecendo prazo de 15 dias para o governador do Maranhão expedir decreto de intervenção, nomeando o interventor por 180 dias O Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu, liminarmente, a representação para intervenção estadual proposta pelo Ministério Público do Estado (MPMA) no município de Turilândia,...
Ler notícia completa no site do autor ↗️TJMA determina intervenção estadual em Turilândia e dá 15 dias para governador editar decreto
Publicado em: Por: Priscila Petrus
Sentimento por Entidade:
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TJMA
O TJMA é retratado como o órgão que toma a decisão de intervenção, agindo para restabelecer a ordem, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
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Turilândia
O município é o epicentro de uma grave crise de corrupção e má gestão, o que o torna o foco de uma intervenção estadual, indicando uma situação extremamente negativa.
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Gervásio dos Santos
É o relator da decisão e sua atuação é descrita de forma neutra, focando em sua análise técnica e no voto proferido, sem julgamento de valor sobre sua pessoa.
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Ministério Público do Estado (MPMA)
O MPMA é apresentado como o proponente da intervenção, atuando na investigação e denúncia de irregularidades, o que confere uma conotação positiva à sua função investigativa e de fiscalização.
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Graça Amorim
A desembargadora é mencionada por decisões anteriores que mantiveram prisões, atuando dentro de suas funções judiciais de forma descrita como técnica e legal.
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Operação Tântalo II
A operação resultou em prisões e está diretamente ligada às investigações de desvio de dinheiro público, o que a caracteriza como um evento negativo em si.
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José Paulo Dantas Silva Neto
O prefeito é apontado como acusado de desviar mais de R$ 56 milhões e teve sua prisão mantida, sendo afastado cautelarmente, o que configura uma representação extremamente negativa.
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Paulo Curió
É o apelido do prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, e a conotação negativa se mantém devido às acusações de desvio de dinheiro público e prisão.
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Tânya Karla Cardoso Mendes Mendonça
A vice-prefeita foi afastada cautelarmente devido a suspeitas de envolvimento nas irregularidades, o que lhe confere uma representação negativa.
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Danilo Castro
O procurador-geral de justiça é citado por sua atuação na solicitação de intervenção e por enfatizar a natureza criminosa da gestão, o que o posiciona como um agente ativo na busca por soluções.
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Luciano Carvalho de Matos
O procurador do município defende a capacidade do presidente da Câmara para o cargo e contesta a necessidade de intervenção, o que o coloca em uma posição de contraposição à decisão judicial e ao MPMA, com uma nuance ligeiramente negativa por defender uma gestão sob investigação.
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José Luís Araújo Diniz
O vereador e presidente da Câmara Municipal está em prisão domiciliar, o que o associa diretamente às irregularidades e à situação de crise no município.
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Posto Turi
A empresa é apontada como tendo recebido valores incompatíveis com o serviço prestado para fornecimento de combustível, sendo um dos focos das investigações de desvio de dinheiro público.
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SP Freitas Júnior Ltda
Mencionada como participante do núcleo empresarial investigado por receber valores superiores a R$ 43 milhões, associada a práticas ilícitas.
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AB Ferreira Ltda
Mencionada como participante do núcleo empresarial investigado por receber valores superiores a R$ 43 milhões, associada a práticas ilícitas.
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WS Canindé
Mencionada como participante do núcleo empresarial investigado por receber valores superiores a R$ 43 milhões, associada a práticas ilícitas.
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Luminer e Serviços Ltda
Mencionada como participante do núcleo empresarial investigado por receber valores superiores a R$ 43 milhões, associada a práticas ilícitas.
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Agromais Pecuária
Mencionada como participante do núcleo empresarial investigado por receber valores superiores a R$ 43 milhões, associada a práticas ilícitas.
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Lei nº 14.133/2021
A lei é mencionada como uma das normas que teriam sido descumpridas, sem que haja um julgamento de valor sobre a lei em si, mas sobre seu descumprimento.
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Lei nº 12.562/2011
A lei é citada como fundamento para a aplicação por simetria da intervenção, sem que haja um julgamento de valor sobre a lei em si.
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Tribunal de Contas do Estado
É requisitado a realizar uma auditoria in loco, o que indica sua participação em um processo de fiscalização e apuração de responsabilidades, com um papel construtivo.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma situação grave de corrupção e má gestão pública, culminando em uma intervenção judicial. A linguagem utilizada é formal e factual, mas o conteúdo é intrinsecamente negativo devido à natureza dos crimes e às consequências para o município.
- Muito Positivo
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- Negativo
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