A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá status de lei ao serviço Disque 100. O serviço, hoje regulamentado por decreto, recebe denúncias de violações...
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Publicado em: Por: Programa Falando SérioSentimento por Entidade:
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados
A comissão aprovou um projeto relevante para a proteção de idosos, demonstrando ação positiva em relação ao tema.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é o palco onde o projeto está sendo discutido e aprovado em comissão, indicando um ambiente de progresso legislativo.
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Disque 100
O serviço é descrito como recebendo denúncias de violações de direitos e a proposta visa dar-lhe status de lei, o que representa um fortalecimento e reconhecimento importante.
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Zé Haroldo Cathedral
O deputado é apresentado como relator de um projeto aprovado e faz uma declaração que reforça a importância da proteção aos idosos, demonstrando engajamento positivo.
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PSD-RR
O partido é mencionado como a afiliação do deputado relator, sem que haja uma ação ou declaração direta do partido em si.
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Projeto de Lei 1710/20
O projeto de lei é o foco da notícia e sua aprovação em comissão é um passo positivo para sua consolidação.
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Rubens Bueno
O ex-deputado é mencionado como autor original do projeto, mas o foco está no substitutivo aprovado.
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Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
O painel de dados é citado como fonte de estatísticas relevantes para o tema, sem que haja uma ação ou opinião direta do órgão.
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Lei Orgânica da Assistência Social
A alteração na lei é descrita como uma garantia de atendimento prioritário para idosos e pessoas com deficiência em telessaúde, o que é um avanço positivo.
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Comissão de Saúde
A comissão é mencionada como uma das próximas etapas de análise do projeto, sem que haja uma ação ou opinião direta neste momento.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como uma das próximas etapas de análise do projeto, sem que haja uma ação ou opinião direta neste momento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei aprovado em comissão que visa fortalecer a proteção de grupos vulneráveis, especialmente idosos, com menções a dados de denúncias que indicam a relevância do tema. A aprovação do projeto e as declarações do relator são positivas, mas a tramitação ainda não está concluída, o que mantém o tom predominantemente positivo, mas não totalmente conclusivo.
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