A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o regime jurídico das ações de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal (STF)....
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
Publicado em: Por: Programa Falando SérioSentimento por Entidade:
-
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
A CCJ é apresentada como o órgão que aprovou o projeto, com uma conotação neutra a levemente positiva por ser o palco da aprovação de uma mudança legislativa.
-
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde a comissão atua e onde o projeto pode retornar para análise, tendo uma conotação neutra.
-
Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é o órgão central para o qual a regulamentação se destina. A menção às suas ações e a necessidade de aperfeiçoamento do controle de constitucionalidade conferem uma leve positividade ao contexto em que é citado.
-
Alex Manente
Alex Manente é descrito como o relator que apresentou a versão aprovada e que fez 'várias mudanças', incorporando sugestões. Suas declarações sobre 'inovações legislativas' e 'aperfeiçoam o modelo' também contribuem para uma visão positiva sobre sua atuação no texto.
-
Projeto de Lei 3640/23
O projeto de lei é o foco da notícia e é apresentado como um meio para 'aperfeiçoar o modelo de fiscalização abstrata e concentrada de constitucionalidade', o que lhe confere uma conotação positiva.
-
Marcos Pereira
Marcos Pereira é mencionado apenas como o autor da proposta original, sem qualquer juízo de valor sobre sua atuação. A menção é puramente factual.
-
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes é citado como presidente de uma comissão de juristas que elaborou um anteprojeto, o que o coloca em um contexto de contribuição técnica para a proposta, com uma leve positividade.
-
Senado
O Senado é mencionado como o próximo destino do projeto de lei, em um contexto puramente procedimental e neutro.
-
Laura Carneiro
Laura Carneiro é mencionada por ter apresentado um voto em separado, sem qualquer juízo de valor sobre seu posicionamento. A menção é factual.
-
Hildo Rocha
Hildo Rocha é mencionado por ter apresentado um voto em separado, sem qualquer juízo de valor sobre seu posicionamento. A menção é factual.
-
Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo um processo legislativo e suas implicações. Há uma leve inclinação positiva devido à descrição das mudanças como 'inovações legislativas' e 'aperfeiçoam o modelo', mas o tom geral é neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo