Sentimento por Entidade:

• Douglas de Melo Martins 70

  O juiz é apresentado como o agente da decisão que corrige uma prática considerada indevida pela prefeitura, conferindo-lhe um papel positivo na resolução do conflito.

• Município de São Luís 20

  O órgão público é o alvo da decisão judicial que invalida multas e proíbe enquadramentos indevidos, sendo retratado como o responsável pelas práticas questionadas.

• Prefeitura de São Luís 20

  A prefeitura é retratada como o ente que aplicava multas de forma indevida, sendo diretamente afetada pela decisão judicial que invalida tais autuações.

• CTB 50

  O CTB é mencionado como a base legal para a interpretação correta das infrações, sendo apresentado de forma neutra como um instrumento normativo.

• CONTRAN 40

  O CONTRAN é citado em relação a uma resolução que a prefeitura utilizava como base para as autuações. A decisão judicial questiona a validade dessa resolução, o que confere um leve tom negativo à menção.

• Resolução CONTRAN nº 985/2022 30

  A resolução é apresentada como o fundamento das autuações consideradas indevidas pela justiça, sendo explicitamente questionada e invalidada em sua aplicação pela prefeitura.

• Diego Rafael Rodrigues Pereira 50

  O ex-secretário é mencionado como parte da ação popular, mas os pedidos contra ele foram rejeitados por falta de fundamento legal, o que o coloca em uma posição neutra na decisão final.

• Sentimento Geral 30

  O texto apresenta um tom majoritariamente negativo em relação às práticas da Prefeitura de São Luís, detalhando a invalidação de multas e a proibição de enquadramentos indevidos. A decisão judicial é o ponto central, com críticas implícitas às ações municipais.