Município de São Luís deve recuperar dano ambiental na Chácara Brasil Por decisão da Justiça, o Município de São Luís deverá recuperar integralmente o ambiente afetado na Rua Goiás, bairro Chácara Brasil (Turu), de forma a prevenir novos danos ambientais, com o isolamento da área e recomposição da parte degradada, conforme a legislação ambiental. O...
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Publicado em: Por: São Luís Notícia
Sentimento por Entidade:
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São Luís
O município é o réu na ação e é obrigado a recuperar danos ambientais, implementar reciclagem e pagar indenização, indicando uma atuação falha.
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Chácara Brasil
É o local onde ocorreu o dano ambiental, mencionado de forma descritiva sem atribuição de sentimento.
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Turu
É a região onde se localiza a Chácara Brasil, mencionado de forma descritiva.
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Douglas de Melo Martins
É o juiz que proferiu a decisão, sua atuação é descrita de forma factual, embora a decisão em si seja desfavorável ao município.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís
É o órgão judicial responsável pela decisão, mencionado de forma factual.
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Ministério Público
É o órgão que propôs a ação civil pública, sua atuação é apresentada como promotora da justiça e da proteção ambiental.
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Superior Tribunal de Justiça
É citado como base para a decisão judicial, de forma factual.
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Constituição Federal
É mencionada como fundamento legal da decisão, de forma factual.
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Política Nacional de Resíduos Sólidos
É mencionada como fundamento legal da decisão, de forma factual.
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Lei Federal nº 12.305/10
É a lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mencionada de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável ao município, detalhando falhas na gestão ambiental e de resíduos, o que gera um sentimento geral negativo em relação à atuação do órgão público.
- Muito Positivo
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- Negativo
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