Entre os anos de 2017 e 2023, foram nomeados 118 professores efetivos na UEMA, enquanto entre 2018 e 2024, 2.901 professores temporários foram contratados, segundo Ação Civil Pública ajuizada pelo…
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Publicado em: Por: Verdade Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão é criticado por realizar contratações temporárias em excesso, o que configurou burla ao princípio do concurso público e comprometeu a eficiência da administração e a qualidade do ensino.
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UEMA
A UEMA é criticada por realizar contratações temporárias em excesso, o que configurou burla ao princípio do concurso público e comprometeu a eficiência da administração e a qualidade do ensino. Embora tenha informado a realização de concursos, o quantitativo de efetivos não foi suficiente.
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Ministério Público
O Ministério Público é apresentado como o autor da Ação Civil Pública que levou à condenação do Estado e da UEMA, atuando de forma proativa para garantir o direito à nomeação de candidatos aprovados e combater a precariedade.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
É o órgão judicial que proferiu a sentença, demonstrando sua atuação na resolução de conflitos relacionados a interesses coletivos e na aplicação da lei.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é elogiado indiretamente por sua decisão fundamentada, que considerou a precariedade dos vínculos e a ausência do caráter temporário exigido pela Constituição, garantindo a estabilidade e a qualidade do ensino superior público.
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UEMASUL
A UEMASUL é condenada juntamente com o Estado do Maranhão e a UEMA a realizar concurso público, indicando que também está envolvida na prática de contratações temporárias excessivas.
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Constituição Federal
É citada como a base legal que estabelece a obrigatoriedade do concurso público e a admissão de contratação temporária apenas em casos excepcionais, sendo utilizada como fundamento para a decisão judicial.
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Lei Estadual nº 6.915/97
A lei é mencionada como regulamentadora das contratações temporárias no Estado do Maranhão, embora o texto aponte que os réus realizaram processos seletivos em desacordo com a regra constitucional do concurso público.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão predominantemente negativa sobre a gestão de contratação de professores no Maranhão, destacando a precariedade, a burla à lei e a ineficiência administrativa, culminando em uma decisão judicial desfavorável ao Estado e à UEMA.
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