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Ler notícia completa no site do autor ↗️Prefeitura de São Luís é condenada a fazer obras de saneamento na Forquilha e São Bernardo
Publicado em: Por: Alpanir Mesquita
Sentimento por Entidade:
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São Luís
A cidade é o local onde ocorrem os problemas de saneamento e a condenação judicial, indicando uma falha na prestação de serviços públicos essenciais.
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Forquilha
O bairro é um dos locais afetados pela falta de saneamento, com problemas como alagamentos e acúmulo de lixo, o que gera transtornos à população.
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São Bernardo
O bairro é um dos locais afetados pela falta de saneamento, com problemas como alagamentos e acúmulo de lixo, o que gera transtornos à população.
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Justiça estadual
A Justiça estadual acolheu a ação e condenou o município, demonstrando uma atuação positiva na resolução dos problemas da comunidade.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
A Vara acolheu a ação e emitiu a condenação, demonstrando sua importância na defesa dos direitos coletivos.
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Douglas de Melo Martins
O juiz proferiu a sentença condenatória, demonstrando uma atuação firme na garantia dos direitos da população e do meio ambiente.
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Município de São Luís
O município foi condenado a realizar obras de saneamento e a pagar indenização, indicando omissão e inadequação na prestação de serviços públicos essenciais.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos
O fundo receberá a indenização por danos morais coletivos, o que representa um reconhecimento financeiro dos prejuízos causados à coletividade.
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Ministério Público
O MP ajuizou a ação civil pública, alegando o descumprimento da legislação pelo município e buscando a resolução dos problemas de infraestrutura.
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Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
A Caema informou sobre a falta de sistema de esgotamento sanitário nos bairros e que moradores jogam lixo nas galerias, o que contribui para os problemas, mas também demonstra a precariedade da infraestrutura.
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Caema
A Caema informou sobre a falta de sistema de esgotamento sanitário nos bairros e que moradores jogam lixo nas galerias, o que contribui para os problemas, mas também demonstra a precariedade da infraestrutura.
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Secretaria Municipal de Obras e Serviços
A SEMOSP informou sobre a falta de sistema de esgotamento sanitário nos bairros e que moradores jogam lixo nas galerias, o que contribui para os problemas, mas também demonstra a precariedade da infraestrutura.
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SEMOSP
A SEMOSP informou sobre a falta de sistema de esgotamento sanitário nos bairros e que moradores jogam lixo nas galerias, o que contribui para os problemas, mas também demonstra a precariedade da infraestrutura.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como fundamento para o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, servindo de base para a decisão judicial.
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Plano Nacional de Saneamento Básico
O Plano Nacional de Saneamento Básico é mencionado como fundamento para a decisão judicial, destacando a importância das ações de saneamento.
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Novo Marco Legal do Saneamento
O Novo Marco Legal do Saneamento é citado pelo juiz para fundamentar a decisão, reforçando a necessidade de conexão das edificações às redes de água e esgoto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma condenação judicial contra o Município de São Luís devido à falta de saneamento básico, indicando uma forte insatisfação com a gestão pública e as condições dos bairros afetados.
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