A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto...
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Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, o que confere uma neutralidade positiva ao seu papel no processo.
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Lei (PL) 3935/2008
O projeto de lei é descrito como uma ampliação de um direito, com argumentos em defesa de sua importância para a família e a sociedade, o que gera um sentimento positivo em relação à proposta em si.
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Novo
O partido Novo é explicitamente mencionado como tendo votado contra a proposta e seus líderes são citados criticando o projeto, o que gera um sentimento negativo em relação à sua posição no texto.
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Pedro Campos
O deputado Pedro Campos é retratado como o relator que fez ajustes para aprovação, defendeu a proposta com argumentos fortes sobre a importância do cuidado paterno e apresentou estimativas fiscais. Sua atuação é descrita de forma positiva e central para o avanço do projeto.
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PSB-PE
O partido é mencionado como a afiliação do deputado Pedro Campos, que é retratado positivamente, conferindo uma leve positividade ao partido no contexto.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
A LDO é mencionada como um referencial para o cumprimento de metas fiscais, tendo um papel neutro e instrumental na descrição do projeto de lei.
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Regime Geral da Previdência Social (RGPS)
O RGPS é citado como a fonte dos recursos para o pagamento da licença, tendo um papel neutro e informativo no texto.
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Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp)
O Rearp é mencionado como uma possível fonte complementar de custeio, tendo um papel neutro e de sugestão no texto.
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Consolidação das Leis do Trabalho
A CLT é mencionada como a legislação que sofrerá alterações diretas, tendo um papel neutro e de referência legal.
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O INSS é citado como o responsável pelo pagamento do salário-paternidade em alguns casos, tendo um papel neutro e administrativo no texto.
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Marcel van Hattem
O deputado Marcel van Hattem é citado criticando o projeto, argumentando que ele prejudicará a atividade econômica. Sua posição é apresentada como contrária e preocupada com o mercado de trabalho.
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Novo-RS
A menção ao partido em relação ao deputado Marcel van Hattem reforça a posição contrária e crítica à proposta.
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Jandira Feghali
A deputada Jandira Feghali rebate os argumentos contrários, defendendo a origem dos recursos e a validade do projeto, o que confere uma leve positividade à sua intervenção.
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PCdoB-RJ
O partido é mencionado como a afiliação da deputada Jandira Feghali, que defende o projeto, conferindo uma leve positividade ao partido no contexto.
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Tabata Amaral
A deputada Tabata Amaral comemora a aprovação do projeto, descrevendo-a como uma vitória e um sinal de que o Parlamento está ouvindo as famílias. Sua declaração é claramente positiva.
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PSB-SP
O partido é mencionado como a afiliação da deputada Tabata Amaral, que comemora a aprovação, conferindo uma leve positividade ao partido no contexto.
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Assembleia Nacional Constituinte
A Assembleia Nacional Constituinte é mencionada como o marco histórico onde o tema dos direitos familiares começou a ser debatido, tendo um papel neutro e de contextualização.
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Constituição de 1988
A Constituição de 1988 é citada como base legal para a proteção da família, tendo um papel neutro e de fundamentação.
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Senado
O Senado é mencionado como o próximo órgão a analisar o projeto, tendo um papel neutro e processual.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente neutro, descrevendo o processo legislativo e os argumentos de ambas as partes. Há uma leve inclinação positiva devido à aprovação do projeto e aos argumentos em defesa dos laços familiares, mas a oposição e as preocupações fiscais equilibram o sentimento geral.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
