Condenação imposta pela Justiça estadual, em 12 de janeiro, obrigou o Município de São Luís e a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão a fiscalizar periodicamente todos os bares e restaurantes…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça obriga Município de São Luís e Procuradoria do Estado a fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen
Publicado em: Por: Belfort
Sentimento por Entidade:
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Justiça estadual
A Justiça estadual é retratada como o agente que impõe a condenação e determina o cumprimento das obrigações, agindo para resolver um problema de poluição sonora. A ação é vista como positiva para a resolução da questão.
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Município de São Luís
O município é um dos obrigados a fiscalizar a poluição sonora, implicando que houve uma falha anterior em sua atuação, o que gerou a condenação judicial.
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Procuradoria Geral do Estado do Maranhão
A Procuradoria Geral do Estado é citada como obrigada a fiscalizar, indicando uma omissão prévia que motivou a ação judicial.
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Parque Estadual da Lagoa da Jansen
O local é o foco da questão da poluição sonora e da necessidade de fiscalização, sendo um ambiente a ser protegido. A menção é neutra, mas a proteção ao local é um objetivo positivo.
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Jardim Renascença
Localização geográfica mencionada sem carga emocional ou julgamento.
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Ministério Público do Maranhão
O Ministério Público é apresentado como o autor da ação judicial que levou à condenação, demonstrando proatividade na defesa dos interesses coletivos e ambientais.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como o decisor que impôs a obrigação de fiscalização, agindo de forma a garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e à qualidade de vida.
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Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA)
A SEMA é mencionada em um contexto de falha na emissão de autorizações, sem vistoria e fiscalização adequadas, o que contribuiu para o problema da poluição sonora.
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Constituição Federal
A Constituição é citada como base legal para a decisão judicial, reforçando o direito ao meio ambiente equilibrado, o que é um conceito positivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que obriga órgãos públicos a fiscalizar a poluição sonora, indicando uma situação negativa de omissão que precisou ser corrigida. O tom geral é informativo e focado na resolução de um problema ambiental e de qualidade de vida.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
