A justiça estadual acatou pedidos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor –do Maranhão – PROCON/MA e condenou, nesta segunda-feira, ...
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Publicado em: Por: Blog do Davi Max
Sentimento por Entidade:
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Justiça estadual
A justiça estadual é retratada como agindo de forma positiva ao acatar pedidos e condenar as irregularidades.
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Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor –do Maranhão – PROCON/MA
O PROCON/MA é apresentado como o agente que iniciou a ação e teve seus pedidos acatados, agindo em defesa do consumidor.
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Município de São Luís
O Município de São Luís é condenado por bloqueio indevido de cartões e outras irregularidades no serviço de transporte.
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Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET)
O Sindicato é condenado, juntamente com o Município, por bloqueio indevido de cartões e falhas na prestação do serviço de transporte.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos
O Fundo é o beneficiário da indenização, o que é apresentado de forma neutra como resultado da ação judicial.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
A Vara é o órgão que proferiu a decisão condenatória, agindo de acordo com a lei.
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PROCON/MA
O PROCON/MA é apresentado como o agente que iniciou a ação e teve seus pedidos acatados, agindo em defesa do consumidor.
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São Luís
A cidade é o palco dos problemas relacionados ao transporte público e às condenações judiciais.
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Auto de Infração (nº 69/2024)
O auto de infração é um documento legal que fundamenta a ação, apresentado de forma neutra.
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Auto de Constatação (nº 212/2024)
O auto de constatação é um documento legal que fundamenta a ação, apresentado de forma neutra.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é citado como o responsável pela análise e decisão que condenou as partes, demonstrando imparcialidade e rigor.
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Lei Complementar n.º 3.430/96
A lei é mencionada como base para a garantia da qualidade dos serviços públicos, tendo um papel positivo na fundamentação da sentença.
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Constituição Federal
A Constituição é citada como fundamento para o direito ao transporte, sendo um elemento positivo no contexto da decisão.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa devido à condenação judicial de entidades públicas e privadas por falhas na prestação de serviço, impactando diretamente os cidadãos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo