Sentimento por Entidade:

• Estado do Maranhão 20

  Condenado a instalar ou consertar elevadores de ônibus e a pagar danos morais coletivos por ineficiência e tratamento desumano.

• Município de São Luís 20

  Condenado a instalar ou consertar elevadores de ônibus e a pagar danos morais coletivos por ineficiência e tratamento desumano.

• Viper Transporte e Turismo 20

  Condenada a instalar ou consertar elevadores de ônibus e a pagar danos morais coletivos por ineficiência e tratamento desumano.

• Tropical Santos Dumont e Socorrão 2 30

  Linhas de ônibus cujos elevadores de acessibilidade foram objeto de condenação judicial por estarem ausentes ou não funcionarem, gerando constrangimento.

• Douglas de Melo Martins 60

  Juiz que proferiu a decisão, acatando pedido da Defensoria Pública e fundamentando a condenação em leis de acessibilidade e dignidade da pessoa humana.

• Defensoria Pública Estadual 70

  Apresentou o pedido que levou à condenação, atuando em favor de criança com deficiência e buscando garantir o direito à acessibilidade.

• Constituição Federal 60

  Fundamenta a decisão judicial ao prever a obrigatoriedade de cumprimento de requisitos de acessibilidade.

• Lei nº 10.098/2000 60

  Norma citada pelo juiz que estabelece requisitos de acessibilidade para veículos de transporte coletivo.

• Estatuto da Pessoa com Deficiência 60

  Lei mencionada que garante às pessoas com deficiência o direito ao embarque seguro em transporte coletivo, sendo violada pela situação descrita.

• Lei nº 13.146/2015 60

  Identificação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, lei que fundamenta a decisão judicial sobre acessibilidade.

• Sentimento Geral 25

  O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável a órgãos públicos e a uma empresa de transporte devido à falta de acessibilidade, indicando uma situação negativa e de descumprimento de deveres.