A justiça estadual acatou pedidos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão – PROCON/MA e condenou, nesta segunda-feira, 5, o Município de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte...
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Publicado em: Por: LourivalSentimento por Entidade:
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Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão – PROCON/MA
O PROCON/MA é retratado de forma positiva por acatar pedidos e atuar na defesa dos consumidores, resultando em uma condenação para as partes infratoras.
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Município de São Luís
O Município de São Luís é condenado pela justiça por bloqueio indevido de cartões de transporte e irregularidades no serviço, o que gera uma percepção negativa.
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Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET)
O Sindicato é condenado pela justiça por bloqueio indevido de cartões de transporte e irregularidades no serviço, o que gera uma percepção negativa.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos
O Fundo é o beneficiário da indenização, o que o posiciona de forma positiva no contexto da decisão judicial.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
A Vara é o órgão que proferiu a decisão, tendo um papel neutro, mas essencial no desfecho do caso.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é citado por sua análise e decisão no caso, sendo apresentado como um agente que busca a justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos.
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Lei Complementar n.º 3.430/96
A lei é mencionada como fundamento para a decisão judicial, tendo um papel de suporte e legitimação para a condenação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa devido à condenação judicial de entidades públicas e privadas por falhas na prestação de serviços, impactando diretamente os cidadãos.
- Muito Positivo
- Positivo
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- Negativo
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