Sentimento por Entidade:

• Brasil Tecidos 20

  A empresa é uma das rés na ação judicial e foi obrigada a corrigir problemas de acessibilidade em sua calçada e rampas, além de pagar indenização, indicando uma representação negativa devido ao descumprimento da lei.

• Igreja Batista Família no Altar 20

  A igreja é uma das rés na ação judicial e foi obrigada a corrigir problemas de acessibilidade em sua calçada e rampas, além de pagar indenização, indicando uma representação negativa devido ao descumprimento da lei.

• Shopping Holanda Center 20

  O shopping é um dos réus na ação judicial e foi obrigado a corrigir problemas de acessibilidade em sua calçada e rampas, além de pagar indenização, indicando uma representação negativa devido ao descumprimento da lei.

• Município de São Luís 30

  O município é réu na ação e tem a obrigação de tomar medidas para forçar os estabelecimentos a cumprirem as normas de acessibilidade, sob pena de multa, indicando uma representação neutra a levemente negativa pela necessidade de intervenção judicial para garantir o cumprimento da lei.

• Douglas de Melo Martins 60

  O juiz é citado como o responsável pela decisão que obriga os estabelecimentos a adequarem suas calçadas, o que é apresentado de forma factual e sem julgamento de valor sobre sua pessoa.

• Isaac Newton Sousa Silva 60

  O autor da ação popular é mencionado como quem pediu a adequação das calçadas, sendo apresentado de forma neutra como o proponente da ação.

• Lei nº 6.292/17 60

  A lei é mencionada como a norma que obriga a adequação das calçadas, sendo apresentada de forma neutra como um dispositivo legal.

• Estatuto da Cidade 60

  O Estatuto da Cidade é citado como a legislação que garante a acessibilidade, sendo apresentado de forma neutra como um marco legal.

• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo 60

  A convenção é mencionada como um princípio geral de acessibilidade e não discriminação, sendo apresentada de forma neutra como um tratado internacional.

• Estatuto da Pessoa com Deficiência 60

  O estatuto é citado como a lei que impõe a acessibilidade em edificações públicas e privadas de uso coletivo, sendo apresentado de forma neutra.

• Lei nº 10.098/2000 60

  A lei é mencionada como a que impõe a acessibilidade em edifícios públicos e privados de uso coletivo, sendo apresentada de forma neutra.

• Decreto nº 5.296 de 02/12/2004 60

  O decreto é citado como regulamentador da Lei nº 10.098/2000, dispondo sobre normas técnicas de acessibilidade, sendo apresentado de forma neutra.

• Lei Municipal nº 4.590/2006 60

  A lei municipal é mencionada como a que estabelece a obrigação dos proprietários de construírem, manterem e conservarem as calçadas e acessos, sendo apresentada de forma neutra.

• Lei nº 6.292/2017 60

  A lei é mencionada como obrigatória para a instalação de piso podotátil e largura mínima de passeio, sendo apresentada de forma neutra.

• ABNT 60

  A ABNT é citada como a entidade que edita as normas técnicas de acessibilidade, sendo apresentada de forma neutra.

• ABNT NBR9050 60

  A norma é mencionada como um parâmetro para garantir acessibilidade, sendo apresentada de forma neutra.

• ABNT NBR16537 60

  A norma é mencionada como um parâmetro para garantir acessibilidade, sendo apresentada de forma neutra.

• Sentimento Geral 30

  O texto apresenta uma decisão judicial que obriga estabelecimentos a adequarem suas calçadas às normas de acessibilidade, com um tom geral de crítica à situação anterior e à falta de cumprimento das leis. A imposição de multas e indenizações reforça o caráter negativo da situação descrita.