Sentimento por Entidade:

• Brasil Tecidos 20

  A empresa é uma das rés na ação judicial e é obrigada a corrigir as condições de acessibilidade em sua calçada e rampas, sob pena de multa e indenização, indicando uma falha em cumprir a legislação.

• Igreja Batista Família no Altar 20

  A igreja é uma das rés na ação judicial e é obrigada a corrigir as condições de acessibilidade em sua calçada e rampas, sob pena de multa e indenização, indicando uma falha em cumprir a legislação.

• Shopping Holanda Center 20

  O shopping é um dos réus na ação judicial e é obrigado a corrigir as condições de acessibilidade em sua calçada e rampas, sob pena de multa e indenização, indicando uma falha em cumprir a legislação.

• Município de São Luís 30

  O município é réu na ação e tem a obrigação de tomar medidas para forçar os estabelecimentos a construir, sinalizar e manter suas calçadas conforme a lei, sob pena de multa, indicando uma falha na fiscalização e garantia da acessibilidade.

• Douglas de Melo Martins 60

  O juiz é mencionado como o responsável pela decisão que obriga os estabelecimentos a adequar suas calçadas, o que é um papel neutro e informativo no contexto da notícia.

• Isaac Newton Sousa Silva 60

  A pessoa é mencionada como o autor da Ação Popular que buscou a adequação das calçadas, um papel neutro e informativo no contexto da notícia.

• Lei nº 6.292/17 60

  A lei é citada como a norma que obriga a adequação das calçadas, tendo um papel informativo e positivo ao estabelecer direitos.

• Estatuto da Cidade 60

  O Estatuto é citado como a norma que obriga a adequação das calçadas, tendo um papel informativo e positivo ao estabelecer direitos.

• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo 60

  A convenção é mencionada como um princípio geral que estabelece a acessibilidade, tendo um papel informativo e positivo ao garantir direitos.

• Estatuto da Pessoa com Deficiência 60

  O estatuto é apontado como uma norma que impõe a acessibilidade em edificações, tendo um papel informativo e positivo ao garantir direitos.

• Lei nº 10.098/2000 60

  A lei é citada como a norma que impõe a acessibilidade em edifícios para pessoas com deficiência, tendo um papel informativo e positivo ao garantir direitos.

• Decreto nº 5.296 de 02/12/2004 60

  O decreto é mencionado como regulamentador da Lei nº 10.098/2000, dispondo sobre a concepção de projetos arquitetônicos e urbanísticos com base em normas técnicas de acessibilidade, tendo um papel informativo e positivo.

• Lei Municipal nº 4.590/2006 60

  A lei municipal é citada como a que obriga os proprietários de estabelecimentos de uso público a construir, manter e conservar suas calçadas e acessos, tendo um papel informativo e positivo.

• Lei nº 6.292/2017 60

  A lei municipal é mencionada como obrigatória para a instalação de piso podotátil e largura mínima de passeio, tendo um papel informativo e positivo.

• ABNT 60

  A ABNT é citada como a entidade cujas normas técnicas (9050 e 16537) devem ser observadas para garantir a acessibilidade, tendo um papel informativo e positivo.

• ABNT NBR9050 60

  A norma técnica é citada como um parâmetro que as calçadas dos estabelecimentos réus não seguem, tendo um papel informativo e positivo ao definir os requisitos de acessibilidade.

• NBR16537 60

  A norma técnica é citada como um parâmetro que as calçadas dos estabelecimentos réus não seguem, tendo um papel informativo e positivo ao definir os requisitos de acessibilidade.

• Sentimento Geral 30

  O texto apresenta uma decisão judicial que obriga estabelecimentos a adequar suas calçadas às normas de acessibilidade, com a imposição de multas e indenizações. A narrativa foca na falta de cumprimento das leis e na necessidade de correção, o que gera um tom predominantemente negativo em relação à situação atual.