A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23 , do Senado, que garante a oferta de alimentos a mulheres vítimas de...
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Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados
A comissão é apresentada como órgão que aprovou um projeto de lei benéfico, o que confere uma conotação positiva à sua ação.
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Projeto de Lei 996/23
O projeto de lei é descrito como algo que garante e fortalece condições para vítimas de violência, com um objetivo claro de superação de um ciclo de violência e mitigação de vulnerabilidades.
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Senado
O Senado é mencionado como o originador do projeto de lei, sem juízo de valor explícito sobre sua atuação neste contexto específico.
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Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
A lei é citada como o instrumento a ser alterado para incluir um grupo específico, indicando uma modificação positiva para a segurança alimentar.
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Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)
O Sisan é apresentado como um sistema que passará a incluir as mulheres em situação de acolhimento, o que é visto como uma expansão positiva de seu alcance.
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Laura Carneiro
A deputada é apresentada como relatora do projeto e suas declarações reforçam o objetivo positivo e fortalecedor da proposta, com um discurso de superação e mitigação de vulnerabilidades.
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PSD-RJ
O partido é mencionado apenas como afiliação da deputada relatora, sem qualquer avaliação de sua atuação.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
A CCJ é mencionada como o próximo passo na tramitação do projeto, sem que haja uma avaliação de sua futura decisão.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de um projeto de lei que visa garantir segurança alimentar a mulheres vítimas de violência doméstica, com um tom de apoio e fortalecimento das vítimas.
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