Sentimento por Entidade:

• Município de São Luís 20

  O Município de São Luís foi condenado a restaurar túmulos históricos e a pagar indenização por danos morais coletivos, indicando uma atuação negligente ou prejudicial ao patrimônio histórico.

• São Marcos 20

  A concessionária São Marcos foi condenada a restaurar túmulos históricos e a pagar indenização por danos morais coletivos, indicando uma atuação negligente ou prejudicial ao patrimônio histórico.

• Cemitério do Gavião 70

  O Cemitério do Gavião é descrito como um local de relevância histórica, artística e cultural, que precisa ser restaurado e preservado, recebendo uma conotação positiva devido à sua importância.

• Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão 60

  O departamento é mencionado como o órgão responsável pela autorização de alterações em túmulos históricos, indicando um papel de fiscalização e preservação.

• Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos 60

  O fundo receberá a indenização por danos morais coletivos, indicando seu papel na proteção de direitos difusos.

• Douglas de Melo Martins 80

  O juiz Douglas de Melo Martins é elogiado implicitamente pela decisão que protege o patrimônio histórico e cultural, demonstrando uma atuação positiva e justa.

• Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís 60

  A vara proferiu a decisão favorável à preservação do patrimônio histórico, indicando sua função na defesa de interesses coletivos.

• Ramsés de Souza Silva 80

  Ramsés de Souza Silva é apresentado como o autor da Ação Popular que resultou na condenação, demonstrando uma atuação proativa e positiva na defesa do patrimônio histórico.

• Ação Popular 70

  A Ação Popular é o instrumento legal que permitiu a proteção do patrimônio histórico, tendo um caráter positivo.

• Sousândrade 70

  Sousândrade é citado como uma pessoa de notória importância histórica cujos túmulos devem ser preservados, indicando sua relevância cultural.

• Aluísio de Azevedo 70

  Aluísio de Azevedo é citado como uma pessoa de notória importância histórica cujos túmulos devem ser preservados, indicando sua relevância cultural.

• Collares Moreira 70

  Collares Moreira é citado como uma pessoa de notória importância histórica cujos túmulos devem ser preservados, indicando sua relevância cultural.

• Benedito Leite 70

  Benedito Leite é citado como uma pessoa de notória importância histórica cujos túmulos devem ser preservados, indicando sua relevância cultural.

• Alexandre Collares Moreira Júnior 70

  Alexandre Collares Moreira Júnior é mencionado como uma figura histórica importante cujo túmulo foi alvo de demolição, destacando sua relevância para a história de São Luís.

• Ministério Público 60

  O Ministério Público deu parecer sobre o acordo celebrado, indicando sua atuação na fiscalização e defesa dos interesses públicos.

• Constituição da República 70

  A Constituição é citada como amparo para a preservação do patrimônio cultural, tendo um papel fundamental na proteção.

• Lei nº 6.938/81 70

  A Lei nº 6.938/81 é citada em conjunto com a Constituição para embasar a preservação do meio ambiente cultural, tendo um papel de proteção.

• Resolução do CONAMA nº 306/2002 70

  A Resolução do CONAMA nº 306/2002 é citada para agregar a noção de meio ambiente cultural ao conceito de meio ambiente, tendo um papel de proteção.

• Constituição Federal 70

  A Constituição Federal é mencionada como garantidora do direito difuso de acesso a um patrimônio cultural hígido, reforçando a importância da preservação.

• Cemitério de São Pantaleão 70

  O Cemitério de São Pantaleão, conhecido como Cemitério do Gavião, é descrito como o mais antigo em funcionamento em São Luís e parte do Centro Histórico, destacando sua importância histórica e cultural.

• Decreto Estadual nº 10.089 70

  O Decreto Estadual nº 10.089 é mencionado como o instrumento que tombou a área do Centro Histórico de São Luís, onde o cemitério está inserido, indicando sua função de proteção.

• Lei nº 3.253/1992 70

  A Lei nº 3.253/1992 é mencionada como o reconhecimento formal da área do Centro Histórico de São Luís, indicando sua função de proteção.

• Sentimento Geral 30

  O texto apresenta uma decisão judicial que condena o município e uma concessionária por danos ao patrimônio histórico, indicando uma ação negativa por parte das entidades condenadas. A decisão em si é positiva para a preservação, mas o contexto da condenação gera um sentimento geral de insatisfação com as ações que levaram à decisão.