O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça anula multas aplicadas pela Prefeitura de São Luís por erro de enquadramento no Código de Trânsito
Publicado em: Por: Diego EmirSentimento por Entidade:
-
Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como o agente que toma a decisão favorável aos motoristas, anulando as multas. Sua ação é descrita de forma positiva por resolver um problema.
-
Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
O órgão público é o local onde a decisão foi tomada, sendo neutro em termos de sentimento.
-
Município de São Luís
O município é o órgão que aplicou as multas de forma indevida e que agora tem obrigações impostas pela justiça, o que o coloca em uma posição negativa na narrativa.
-
Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
O CTB é mencionado como a base legal para as infrações e para a decisão judicial, sendo um elemento neutro.
-
Contran
O Contran é citado por meio de uma resolução que estabelece normas, sendo um elemento neutro.
-
Fundo Estadual de Direitos Difusos
O fundo é o beneficiário da multa diária em caso de descumprimento, o que o coloca em uma posição levemente positiva.
-
Código de Processo Civil
O código é citado como base legal para o pagamento de honorários advocatícios, sendo um elemento neutro.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que anula multas de trânsito aplicadas pela prefeitura, indicando um erro e gerando consequências negativas para o órgão público. A linguagem é predominantemente informativa, mas o tom geral é de crítica à atuação da prefeitura.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
