MARANHÃO - A Justiça do Maranhão condenou o Município de São Luís a executar, no prazo de um ano, obras de interligação das ciclovias e ciclofaixas existentes, bem como das que vierem a ser implantadas. A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, também determina…
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Publicado em: Por: Folha Maranhense
Sentimento por Entidade:
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Justiça do Maranhão
A Justiça do Maranhão é retratada de forma positiva por proferir uma decisão que visa melhorar a mobilidade urbana e a segurança dos ciclistas.
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São Luís
São Luís é mencionada como o local onde as obras devem ser realizadas e onde a situação da malha cicloviária é criticada, mas a cidade em si não é avaliada positivamente ou negativamente.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado de forma positiva por sua decisão que beneficia a mobilidade urbana e a segurança dos ciclistas.
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Município de São Luís
O Município de São Luís é retratado de forma negativa por ter sido condenado a realizar obras, indicando omissão em suas responsabilidades anteriores e insuficiência na infraestrutura cicloviária.
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Trânsito Livre
O programa é mencionado como um plano existente que deve ser utilizado para as obras, com uma conotação neutra a levemente positiva por ser parte da solução.
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Política Nacional de Mobilidade Urbana
A política é citada como base legal para a ação, sendo apresentada como um conjunto de diretrizes positivas que o município descumpriu.
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Lei nº 12.587/2012
A lei é mencionada como base legal para a ação, indicando diretrizes positivas que o município descumpriu.
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Lei Municipal de Mobilidade Urbana
A lei é citada como base legal para a ação, indicando diretrizes positivas que o município descumpriu.
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nº 6.292/2017
A lei é citada como base legal para a ação, indicando diretrizes positivas que o município descumpriu.
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Plano Diretor de São Luís
O plano é mencionado como base legal para a ação, indicando diretrizes positivas que o município descumpriu.
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Lei nº 7.122/2023
A lei é citada como base legal para a ação, indicando diretrizes positivas que o município descumpriu.
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Estatuto da Cidade
O Estatuto é mencionado como base legal para a decisão, indicando princípios positivos que o município descumpriu.
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Lei nº 10.257/2001
A lei é citada como base legal para a decisão, indicando princípios positivos que o município descumpriu.
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Procuradoria-Geral do Município (PGM)
A PGM é mencionada como não tendo se manifestado sobre a decisão, sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente positivo devido à decisão judicial favorável à melhoria da infraestrutura cicloviária, o que é visto como um avanço para a mobilidade urbana e segurança dos ciclistas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo