Em decisão marcada pela sensibilidade social e pelo rigor jurídico, o Desembargador Marcelo Carvalho Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu tutela provisória para suspender por 60 dias a reintegração de posse de uma extensa área ocupada por mais de 2.000 famílias nos municípios de Vila Nova dos...
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Publicado em: Por: Gazeta do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Marcelo Carvalho Silva
O Desembargador é retratado de forma extremamente positiva, com sua decisão sendo descrita como 'acertada', 'sensibilidade social', 'rigor jurídico', 'humanitária e firme', e com a suspensão da reintegração sendo celebrada.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O órgão público é associado à decisão positiva do Desembargador Marcelo Carvalho Silva, o que confere uma conotação positiva ao tribunal.
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Vila Nova dos Martírios
O local é mencionado como um dos municípios afetados pela decisão de reintegração de posse, sem que haja uma carga de sentimento explícita na menção em si, mas associado à situação social complexa.
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São Pedro da Água Branca
O local é mencionado como um dos municípios afetados pela decisão de reintegração de posse, sem que haja uma carga de sentimento explícita na menção em si, mas associado à situação social complexa.
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Defensoria Pública do Estado
A Defensoria Pública do Estado atuou no processo pedindo a suspensão, agindo em favor das famílias vulneráveis, o que é retratado positivamente no texto como 'custos vulnerabilis' e na celebração da decisão.
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Suzano Papel e Celulose S.A.
A empresa é a parte em favor da qual a reintegração de posse seria executada, e a decisão do Desembargador critica a forma como o plano de remoção foi apresentado pela empresa, indicando uma postura negativa em relação às suas ações no processo.
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Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é mencionado como um órgão cujas normas e diretrizes foram descumpridas pela execução da ordem judicial, mas a menção é mais informativa sobre o contexto legal do que de crítica direta ao CNJ.
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STJ
O STJ é citado como fonte de súmulas e jurisprudência que embasaram a decisão do Desembargador, o que é uma menção neutra e informativa.
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STF
O STF é citado como fonte de súmulas e jurisprudência que embasaram a decisão do Desembargador, o que é uma menção neutra e informativa.
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INCRA
O INCRA é mencionado como uma entidade que deveria ter validado o plano de remoção da Suzano, mas sua omissão ou ausência de validação é descrita de forma factual, sem atribuição de sentimento.
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Resolução CNJ nº 510/2023
A resolução é mencionada como um parâmetro violado pela empresa Suzano, o que a coloca em um contexto de norma a ser seguida, mas a menção em si é informativa.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma decisão judicial com forte conotação positiva, destacando a sensibilidade social, o rigor jurídico e a proteção a direitos humanos, o que gera um sentimento geral positivo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo