Em acolhimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o Município de São Luís a promover, no prazo de um ano, o licenciamento ambiental dos cemitérios públicos e sua regularização ambiental, sem prejuízo do direito de regresso contra a concessionária Empreendimentos São Marcos por todas as despesas que ocasione. A sentença assinada...
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Publicado em: Por: Guará News MA
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
É apresentado como o órgão que iniciou a ação e obteve a condenação, atuando de forma proativa na defesa do meio ambiente e dos interesses coletivos.
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Município de São Luís
É condenado judicialmente por omissão e irregularidades ambientais em cemitérios públicos, demonstrando falha na fiscalização e regularização.
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Empreendimentos São Marcos
É condenada judicialmente por danos ambientais e por operar sem licença ambiental, além de ter que reparar danos e indenizar.
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Douglas de Melo Martins
É mencionado como o titular da Vara que assinou a sentença, um papel neutro na narrativa.
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Fernando Barreto Júnior
É identificado como o promotor de justiça que ajuizou a Ação Civil Pública, buscando responsabilização e demonstrando atuação efetiva na defesa ambiental.
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís
É mencionada por não possuir informações sobre o funcionamento dos cemitérios, indicando falha em suas atribuições de controle e fiscalização.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma condenação judicial contra o Município de São Luís e uma concessionária por irregularidades ambientais em cemitérios públicos, indicando um forte sentimento negativo em relação às práticas e à gestão dos locais.
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