Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, o que é um ato comumente visto como positivo para a sociedade.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é o local onde o projeto de lei está tramitando e foi aprovado, indicando um avanço legislativo positivo.
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Laura Carneiro
A deputada Laura Carneiro é apresentada como relatora e destaca a importância do projeto, demonstrando uma atuação positiva e proativa na defesa de crianças e adolescentes.
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PSD-RJ
O partido é mencionado como a afiliação da deputada Laura Carneiro, sem que haja uma avaliação direta da legenda no texto.
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Mário Heringer
O deputado Mário Heringer é o autor original do projeto, o que é apresentado de forma neutra, mas contribui para a iniciativa legislativa.
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PDT-MG
O partido é mencionado como a afiliação do deputado Mário Heringer, sem que haja uma avaliação direta da legenda no texto.
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Código Penal
O Código Penal é citado como a legislação que será alterada para impedir condenados por crimes dolosos contra menores de assumir guarda, o que é visto como uma medida de proteção.
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Lei 14.994/24
A Lei 14.994/24 é mencionada como uma legislação posterior que foi adaptada ao projeto, indicando um aprimoramento legislativo com foco na proteção de mulheres.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como o próximo passo na tramitação do projeto, indicando a continuidade do processo legislativo.
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Sentimento Geral
O texto é majoritariamente informativo e descreve a aprovação de um projeto de lei com impacto social positivo, o que confere um tom levemente positivo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
