O Senado aprovou vários projetosem favordas crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteç...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
-
Senado
O Senado é retratado como um órgão atuante e focado em temas importantes para a proteção de crianças e adolescentes, aprovando diversas leis e projetos relevantes. A descrição das aprovações e pareceres favoráveis confere um sentimento positivo.
-
Aline Gurgel
A ex-deputada é mencionada como autora de um projeto de lei que se tornou lei, o que é apresentado de forma neutra, como um fato legislativo.
-
Flávio Arns
O senador é citado como relator de projetos importantes e suas declarações sobre a urgência da proteção à saúde mental de crianças e adolescentes e a importância de medidas nutricionais para autistas demonstram um engajamento positivo com as causas.
-
Augusta Brito
A senadora é citada por sua relatoria de um projeto sobre luto materno e parental, e sua declaração sobre a 'dor enorme' que requer abordagem específica demonstra empatia e reconhecimento da importância do tema, conferindo um sentimento positivo.
-
Damares Alves
A senadora é mencionada como autora de um projeto sobre saúde mental e relatora de outro sobre proteção contra drogas, com suas declarações sobre o aumento de agravos de saúde mental e a necessidade de diferenciação de penas indicando preocupação e engajamento com as causas.
-
Zenaide Maia
A senadora é citada por defender a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial, o que é apresentado de forma neutra como uma contribuição para o debate.
-
Eduardo Gomes
O senador é mencionado como autor de um projeto sobre segurança em piscinas, o que é apresentado de forma neutra como um fato legislativo.
-
Leila Barros
A senadora é citada por seu parecer favorável a um projeto de incentivo ao esporte e por suas declarações sobre a capacidade do esporte de mudar vidas e a necessidade de mais investimentos, demonstrando apoio e reconhecimento ao setor.
-
Romário
O ex-jogador de futebol e senador é citado por defender a transformação da Lei de Incentivo ao Esporte em política permanente, o que é apresentado de forma neutra como uma opinião sobre a iniciativa.
-
Jader Barbalho
O senador é mencionado como autor de um projeto sobre cadastro de creches e suas declarações sobre o papel crucial das creches no desenvolvimento infantil são apresentadas de forma neutra, como uma justificativa para a proposta.
-
Cid Gomes
O senador é citado como relator de um projeto sobre alfabetização, o que é apresentado de forma neutra como um fato legislativo.
-
Weverton
O senador é mencionado como autor de um projeto sobre acompanhamento de vacinação, o que é apresentado de forma neutra como um fato legislativo.
-
Ana Paula Lobato
A senadora é citada por seu parecer favorável a um projeto sobre vacinação e por suas observações sobre a redução da cobertura vacinal, que são apresentadas de forma neutra como uma justificativa para a proposta.
-
Margareth Buzetti
A senadora é autora de um projeto sobre combate a crimes sexuais e suas declarações sobre a importância de impedir que pedófilos ataquem outras crianças demonstram um forte engajamento e preocupação com a proteção de vulneráveis.
-
Laura Carneiro
A deputada federal é mencionada como autora de um projeto sobre proteção contra drogas, o que é apresentado de forma neutra como um fato legislativo.
-
Lei 15.131
A lei é descrita como um avanço para combater desafios alimentares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de aperfeiçoar protocolos de atendimento, o que confere um sentimento positivo.
-
Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
A política é mencionada como já existente e que foi complementada pela nova lei, o que é apresentado de forma neutra, como um contexto legislativo.
-
PL 4.262/2020
O projeto é mencionado como origem de uma lei sancionada, o que é apresentado de forma neutra, como um fato legislativo.
-
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
A comissão é descrita como tendo dado parecer favorável a projetos importantes, como o de autismo e o de saúde mental, demonstrando atuação positiva na análise de matérias relevantes.
-
Lei 15.139
A lei é descrita como um avanço na humanização do luto materno e parental, prevendo cuidados humanizados e apoio psicossocial, o que confere um sentimento positivo.
-
PL 1.640/2022
O projeto é mencionado como origem de uma lei sancionada, o que é apresentado de forma neutra, como um fato legislativo.
-
PL 4.928/2023
O projeto é descrito como assegurando o acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental no SUS, com previsão de formação de profissionais e gratuidade de medicamentos, o que confere um sentimento positivo.
-
Sistema Único de Saúde (SUS)
O SUS é mencionado como o sistema onde os programas de saúde mental para crianças e adolescentes serão promovidos, com a proposta visando aperfeiçoar o atendimento, o que é apresentado de forma positiva.
-
PL 1.944/2022
O projeto é descrito como exigindo medidas de segurança para prevenção de afogamento de crianças em piscinas, com ações como barreiras físicas e campanhas de segurança, o que confere um sentimento positivo.
-
PLP 234/2024
O projeto é apresentado como um meio de ampliar incentivos para centros de formação esportiva, tornando permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, o que é visto como um reconhecimento e um marco histórico para o setor.
-
Lei de Incentivo ao Esporte
A lei é descrita como sendo atualizada e tornada permanente, permitindo deduções no imposto de renda para o setor esportivo, o que é visto como um incentivo importante.
-
Comissão de Esporte (CEsp)
A comissão é mencionada como tendo Leila Barros como presidente, que defendeu a proposta de incentivo ao esporte, o que é apresentado de forma neutra como um fato institucional.
-
PL 1.533/2024
O projeto é descrito como prevendo a criação de um cadastro nacional de creches, com integração de dados e informações detalhadas, visando permitir a verificação da qualidade, o que confere um sentimento positivo.
-
Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257, de 2016)
O marco legal é mencionado como a legislação que será alterada pelo projeto de cadastro de creches, o que é apresentado de forma neutra, como um contexto legal.
-
IBGE
O IBGE é citado para fornecer dados sobre crianças que não frequentam creches, o que é apresentado de forma neutra, como uma fonte de informação estatística.
-
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
A LDB é mencionada como a lei que estabelece diretrizes para a educação infantil e a responsabilidade da União em coletar e disseminar informações, o que é apresentado de forma neutra, como um contexto legal.
-
PL 4.937/2024
O projeto é descrito como prevendo ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, consolidando regras do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o que confere um sentimento positivo.
-
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O compromisso é apresentado como uma iniciativa do governo federal para garantir a alfabetização de todas as crianças, com colaboração entre entes federativos, o que é visto como um esforço positivo.
-
Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa
A subcomissão é mencionada como a origem dos trabalhos do projeto sobre alfabetização, o que é apresentado de forma neutra, como um fato institucional.
-
Comissão de Educação (CE)
A comissão é mencionada por aprovar um projeto sobre cadastro de creches e por ter uma subcomissão sobre alfabetização, o que é apresentado de forma neutra, como um fato institucional.
-
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
O selo é descrito como um reconhecimento a boas práticas pedagógicas na alfabetização, o que é apresentado de forma neutra, como um instrumento de incentivo.
-
Fórum Nacional do Compromisso
O fórum é apresentado como um espaço de articulação para coordenar políticas de alfabetização, o que é descrito de forma neutra, como um mecanismo de gestão.
-
PL 570/2024
O projeto é descrito como permitindo que pais acompanhem a vacinação de seus filhos, alterando a CLT e o Regime Jurídico Único para permitir faltas justificadas, o que confere um sentimento positivo.
-
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A CLT é mencionada como a legislação que será alterada para permitir o acompanhamento de vacinação, o que é apresentado de forma neutra, como um contexto normativo.
-
Regime Jurídico Único
O regime é mencionado como a legislação que será alterada para permitir o acompanhamento de vacinação, o que é apresentado de forma neutra, como um contexto normativo.
-
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A CCJ é mencionada como o próximo colegiado a analisar projetos de lei, o que é apresentado de forma neutra, como parte do trâmite legislativo.
-
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde é citado para fornecer dados sobre cobertura vacinal, o que é apresentado de forma neutra, como uma fonte de informação estatística.
-
PL 2.810/2025
O projeto é descrito como reforçando o combate a crimes sexuais contra vulneráveis, com aumento de penas, medidas protetivas e monitoramento eletrônico, o que confere um sentimento positivo.
-
PL 942/2024
O projeto é apresentado como um meio de proteger crianças e jovens de drogas e bebidas alcoólicas, aumentando a punição para quem fornece e há consumo, o que confere um sentimento positivo.
-
Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA é mencionado como a legislação que já prevê punição para fornecimento de substâncias a menores, e que será alterada pelo novo projeto, o que é apresentado de forma neutra, como um contexto legal.
-
Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A CDH é mencionada por ter recebido parecer favorável de Damares Alves para um projeto sobre proteção contra drogas, o que é apresentado de forma neutra, como um fato institucional.
-
Agência Senado
A agência é citada como fonte de informações sobre projetos de lei aprovados, o que é apresentado de forma neutra, como uma fonte de notícias.
-
Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é mencionado por uma determinação sobre licença-paternidade que o Congresso deve regulamentar, o que é apresentado de forma neutra, como um fato institucional.
-
Constituição de 1988
A Constituição é citada pela regra transitória de cinco dias de licença-paternidade, o que é apresentado de forma neutra, como um contexto legal.
-
Programa Empresa Cidadã
O programa é mencionado como uma possibilidade de extensão da licença-paternidade para até 20 dias, o que é apresentado de forma neutra, como uma iniciativa empresarial.
-
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o destino de diversos projetos de lei aprovados no Senado, indicando o prosseguimento do trâmite legislativo, o que é apresentado de forma neutra.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo, destacando a aprovação de diversos projetos de lei no Senado com foco na proteção e bem-estar de crianças e adolescentes. A maioria das iniciativas é descrita como avanços importantes em áreas como saúde, segurança e educação, com menções a sanções e pareceres favoráveis, o que confere um sentimento positivo geral.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo