A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir agressores de mulheres de entrar em arenas esportivas ou permanecer em suas imediações ou em qualquer local...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
A comissão aprovou um projeto de lei, indicando uma ação positiva no contexto legislativo.
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Laura Carneiro
A relatora apresentou um substitutivo que aprimorou o projeto, retirando pontos que poderiam gerar insegurança jurídica, o que é visto de forma positiva.
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Dayany Bittencourt
A deputada é a autora original do projeto, o que a associa a uma iniciativa legislativa que visa combater a violência.
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Lei Geral do Esporte
A lei é mencionada como o instrumento que será alterado pelo projeto, indicando sua relevância no contexto esportivo e de segurança.
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Projeto de Lei 1559/25
O projeto é o foco da notícia, com a aprovação em comissão sendo um passo importante em sua tramitação.
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Banco Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica
O banco de dados é mencionado como uma fonte de informação que foi considerada impraticável para a fiscalização no projeto original, sem uma carga positiva ou negativa explícita.
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Mencionada como uma das próximas etapas de análise do projeto, sem juízo de valor.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Mencionada como uma das próximas etapas de análise do projeto, sem juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo sobre um projeto de lei, com um tom neutro. A aprovação do projeto em comissão sugere um avanço positivo, mas a análise se concentra nos aspectos procedimentais e legais.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo