A Prefeitura de São Luís/MA, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) protocolou, na manhã desta quinta-feira, 4/9, uma manifestação no qual pede à desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), a retirada de pauta do processo relacionado à realização de concurso público para preencher cargos efetivos visando assegurar que...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Prefeitura pede retirada de pauta sobre concurso em São Luís
Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
-
Ângela Maria Moraes Salazar
A desembargadora é mencionada em sua função judicial, pedindo a inclusão de um processo na pauta. Sua atuação é descrita de forma factual, sem juízo de valor.
-
Tribunal de Justiça do Maranhão
O órgão é mencionado como o local onde o processo judicial está tramitando e onde a desembargadora atua. A menção é factual e não carrega carga emocional.
-
TJ/MA
A sigla para Tribunal de Justiça do Maranhão é mencionada de forma factual, sem carga emocional.
-
Prefeitura de São Luís/MA
A prefeitura é retratada como a parte que recorre contra uma decisão judicial para adiar a realização de um concurso, o que a coloca em uma posição de conflito com a determinação judicial e o Ministério Público.
-
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
A PGM é mencionada como a responsável por protocolar a manifestação da prefeitura, atuando em nome do órgão municipal. A menção é factual.
-
Douglas de Melo Martins
O juiz é mencionado por ter proferido uma decisão condenatória contra o município, o que é um ato positivo em termos de cumprimento da lei, mas a sua decisão é o ponto de partida para o recurso da prefeitura.
-
Vara de Interesses Difusos e Coletivos
A vara judicial é mencionada como o local onde o juiz Douglas de Melo Martins proferiu a decisão. A menção é factual.
-
Ministério Público
O Ministério Público é apresentado como o órgão que constatou a irregularidade e levou o caso à justiça, atuando na defesa do interesse público e da legalidade, o que confere uma conotação positiva à sua atuação.
-
Lei n.º 4.615/2006
A lei é citada como base legal para a exigência de servidores concursados em cargos comissionados. A menção é factual e informativa.
-
Constituição Federal
A Constituição Federal é mencionada como a norma que estabelece requisitos para o preenchimento de cargos, servindo de base legal para a ação do Ministério Público. A menção é factual.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação de conflito entre a Prefeitura de São Luís e decisões judiciais sobre a realização de um concurso público. Há menções a condenações e recursos, o que gera um tom ligeiramente negativo devido à controvérsia e ao descumprimento de prazos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo