A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso apresentado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), conforme decisão publicada nesta sexta-feira (7). Eis a íntegra (PDF - 176 KB). O objetivo era modificar um acórdão proferido da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão...
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Publicado em: Por: Isaías Rocha
Sentimento por Entidade:
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Cármen Lúcia
A ministra é apresentada como a decisora, negando o recurso da prefeitura. Sua ação é o foco da notícia, mas não há julgamento de valor sobre sua pessoa, apenas sobre sua decisão.
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STF
O órgão é mencionado como o palco da decisão final, mas o texto não expressa sentimento em relação a ele, apenas descreve sua função no caso.
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Prefeitura de São Luís
A prefeitura é a parte recorrente que teve seu recurso negado, sendo obrigada a realizar obras. A manutenção da condenação e a rejeição de seus argumentos geram um sentimento negativo.
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Procuradoria-Geral do Município (PGM)
A PGM atuou em nome da prefeitura, apresentando os argumentos que foram rejeitados pela ministra. Sua atuação, nesse contexto, é associada ao resultado negativo para o município.
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6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
O TJMA é mencionado como o órgão que proferiu o acórdão original, que foi mantido. O texto não expressa sentimento em relação a ele.
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ilha de Tauá-Mirim
A ilha é o local onde as obras são necessárias, sendo o objeto da disputa judicial. O texto é neutro em relação à ilha em si.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é mencionado como o responsável pela decisão original na ação civil. O texto é neutro em relação a ele.
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Ministério Público Estadual
O MP Estadual é citado como o autor da ação civil que deu origem à condenação. O texto é neutro em relação a ele.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente factual, descrevendo uma decisão judicial. Há uma leve negatividade devido à manutenção de uma condenação e às alegações da prefeitura que foram rejeitadas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
