O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá avaliar o recurso que visa reverter acórdão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que concluiu pela ausência de provas suficientes para anular a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Segundo o blog...
Ler notícia completa no site do autor ↗️STJ vai analisar nomeação do presidente do TCE-MA
Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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STJ
O STJ é apresentado como o órgão que irá analisar o caso, sem qualquer juízo de valor sobre sua atuação.
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TCE-MA
O TCE-MA é o órgão onde ocorreu a nomeação questionada, e o contexto da notícia gira em torno de uma possível irregularidade em sua composição, o que gera uma conotação negativa.
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TJMA
O TJMA proferiu o acórdão que é contestado, e a notícia foca nas alegações que buscam reverter essa decisão, indicando uma insatisfação com o acórdão proferido.
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Daniel Itapary Brandão
A nomeação de Daniel Itapary Brandão é o cerne da controvérsia, com alegações de erro de procedimento e nepotismo, o que o coloca em uma posição negativa no texto.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
Similar ao TJMA, o Tribunal de Justiça do Maranhão é mencionado pelo acórdão que está sendo contestado, indicando uma insatisfação com a decisão.
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blog do Isaías Rocha
O blog é citado como fonte de informação, sem qualquer juízo de valor sobre seu conteúdo.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como quem inicialmente anulou a nomeação, com base em indícios. Sua explicação posterior sobre a decisão o coloca em uma posição de esclarecimento, mas a controvérsia em torno da nomeação ainda o afeta.
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São Luís
São Luís é o local onde tramita a ação, sem impacto direto na avaliação de sentimento.
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Jamil de Miranda Gedeon Neto
O desembargador suspendeu a medida liminar, atuando em um processo judicial, sem que o texto atribua juízo de valor à sua ação.
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Aldenor Cunha Rebouças Júnior
O advogado é autor da ação popular e recorre ao STJ, apresentando as alegações dos recorrentes. Seu papel é de apresentar um argumento, sem que o texto o julgue.
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Juvêncio Lustosa de Farias Júnior
O advogado é autor da ação popular e recorre ao STJ, apresentando as alegações dos recorrentes. Seu papel é de apresentar um argumento, sem que o texto o julgue.
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CPC
O CPC é citado como base legal para o recurso, sem juízo de valor.
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Código Civil
O Código Civil é citado como base legal para uma das alegações, sem juízo de valor.
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ADI 5079
A ADI 5079 é mencionada como um parâmetro para a aplicabilidade do acórdão, sem juízo de valor.
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Herman Benjamin
O ministro é mencionado como presidente da Corte que aguarda confirmação sobre a conformidade dos autos, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Podcast Café Quente
O podcast é citado como o local onde o juiz Douglas Martins explicou sua decisão, sem juízo de valor.
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Rogério Cafeteira
O ex-deputado conduziu o podcast onde o juiz explicou sua decisão, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Carlos Brandão
O governador é mencionado como tio de Daniel Brandão, e o parentesco é apontado como um fator para a tramitação do processo de escolha, o que gera uma conotação negativa associada a ele.
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Iracema Vale
A presidente da Assembleia é mencionada como quem assinou o ato de nomeação, mas o texto foca na tramitação do processo em função do parentesco com o governador, sem atribuir juízo de valor à sua ação.
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PSB
O PSB é o partido de Iracema Vale, mencionado contextualmente sem juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma análise de um processo judicial complexo envolvendo alegações de nepotismo e simulação em uma nomeação para o Tribunal de Contas. O tom é predominantemente informativo e factual, com algumas críticas implícitas às práticas questionadas, justificando um leve sentimento negativo.
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