O Estado do Maranhão foi condenado na Justiça a eliminar, no prazo de quatro meses, as barreiras físicas que dificultam o acesso de pessoas com deficiência nas escolas C. E. I. N. Domingos Vieira F…
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Publicado em: Por: Jamil Júnior
Sentimento por Entidade:
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Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão é retratado como réu em um processo judicial, condenado por não garantir acessibilidade e por atrasos em obras prometidas. A narrativa foca nas inconformidades e na inércia do órgão público.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é mencionado como o responsável pela sentença que obriga o Estado a realizar as obras. Sua atuação é descrita de forma neutra, como parte do processo judicial.
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Ministério Público
O Ministério Público é apresentado como o órgão que iniciou a ação civil pública, com base em investigações que constataram as inconformidades. Sua atuação é retratada de forma positiva, como fiscalizador e defensor dos direitos.
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Associação Brasileira de Normas Técnicas
A ABNT é citada como a entidade que estabelece as normas técnicas de acessibilidade que o Estado deve cumprir. Sua menção é informativa e neutra.
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Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação é mencionada como um dos órgãos estaduais que estariam trabalhando para resolver os problemas, em resposta ao MP. A menção é informativa e neutra.
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Secretaria de Infraestrutura
A Secretaria de Infraestrutura é mencionada como um dos órgãos estaduais que estariam trabalhando para resolver os problemas, em resposta ao MP. A menção é informativa e neutra.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base legal para a decisão judicial, indicando sua importância e relevância no contexto da acessibilidade. A menção é neutra e factual.
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Estatuto da Pessoa com Deficiência
O Estatuto da Pessoa com Deficiência é citado como base legal para a decisão judicial, reforçando a obrigação de garantir acessibilidade. A menção é neutra e factual.
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Lei nº 10.098/2000
Esta lei é citada como fundamento legal para a decisão judicial, sendo um elemento factual e neutro na narrativa.
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Decreto nº 5.296 de 02/12/2004
Este decreto é mencionado como base legal para a decisão judicial, com caráter informativo e neutro.
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Lei Municipal nº 4.590/2006
Esta lei municipal é citada como fundamento legal para a decisão judicial, sendo um elemento factual e neutro na narrativa.
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C. E. I. N. Domingos Vieira Filho
Esta escola é uma das sete mencionadas na condenação judicial por apresentar barreiras físicas que dificultam o acesso de pessoas com deficiência. A menção está ligada a um problema.
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C. E. Prof. Robson Campos Martins
Esta escola é uma das sete mencionadas na condenação judicial por apresentar barreiras físicas que dificultam o acesso de pessoas com deficiência. A menção está ligada a um problema.
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C. E. Erasmo Dias
Esta escola é uma das sete mencionadas na condenação judicial por apresentar barreiras físicas que dificultam o acesso de pessoas com deficiência. A menção está ligada a um problema.
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C. E. Prof. Machadinho
Esta escola é uma das sete mencionadas na condenação judicial por apresentar barreiras físicas que dificultam o acesso de pessoas com deficiência. A menção está ligada a um problema.
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C. E. Pires Collins
Esta escola é uma das sete mencionadas na condenação judicial por apresentar barreiras físicas que dificultam o acesso de pessoas com deficiência. A menção está ligada a um problema.
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C. E. Vitório Silva
Esta escola é uma das sete mencionadas na condenação judicial por apresentar barreiras físicas que dificultam o acesso de pessoas com deficiência. A menção está ligada a um problema.
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C.O. Dr. Luiz Sérgio Cabral Barreto
Esta escola é uma das sete mencionadas na condenação judicial por apresentar barreiras físicas que dificultam o acesso de pessoas com deficiência. A menção está ligada a um problema.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia sobre uma condenação judicial contra o Estado do Maranhão devido à falta de acessibilidade em escolas. O tom é predominantemente informativo, mas a condenação e as críticas à inércia do Estado geram um sentimento geral negativo em relação à situação descrita.
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