A Justiça do Maranhão condenou um posto de combustíveis localizado em São Luís por vender etanol hidratado adulterado, durante fiscalização realizada em 14 de setembro de 2021. A decisão judicial determina o pagamento de indenização de R$ 1 mil a cada consumidor prejudicado, além de R$ 20 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual...
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Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
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Justiça do Maranhão
A Justiça do Maranhão é retratada como agindo para proteger os consumidores, o que confere um sentimento positivo à sua atuação no caso.
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São Luís
A cidade é mencionada como o local onde ocorreu a infração, associando-a negativamente ao incidente de venda de combustível adulterado.
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etanol hidratado
O etanol é descrito como adulterado e impróprio para consumo, o que gera um sentimento fortemente negativo em relação ao produto.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos (FEDD)
O fundo é beneficiado com uma indenização por danos morais coletivos, o que sugere um papel positivo em receber recursos para a sociedade.
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Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP)
A secretaria está vinculada ao fundo que receberá a indenização, indicando uma associação com a reparação de danos.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como o responsável pela sentença que condena o posto, agindo em favor dos consumidores, o que confere um sentimento positivo à sua figura no contexto.
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Ministério Público do Maranhão (MPMA)
O MPMA moveu a ação que levou à condenação, demonstrando uma atuação proativa na defesa dos direitos dos consumidores.
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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
A ANP realizou a autuação inicial e aplicou multa administrativa, indicando seu papel na fiscalização e controle do setor.
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Renascer Boteco LTDA
A empresa é condenada por vender combustível adulterado e tentou ocultar suas atividades, demonstrando conduta ilícita e desonesta.
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Boteco Renascer
O nome fantasia da empresa, associado à atividade de alimentação após a tentativa de ocultação, está ligado à infração cometida no setor de combustíveis.
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Lei nº 9.847/1999
A lei é mencionada como sendo infringida pela comercialização de combustível irregular, o que a coloca em um contexto de ser violada, mas sua existência em si é neutra.
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Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor é citado como tendo seus direitos básicos violados, o que confere um sentimento positivo à sua importância na proteção do cidadão.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa devido à condenação de um posto de combustíveis por venda de produto adulterado, com impacto direto nos consumidores e na integridade dos veículos.
- Muito Positivo
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- Negativo
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