Em acolhimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o Município de São Luís a promover, no prazo de um ano, o licenciamento ambiental dos cemitérios públicos e sua regularização ambiental, sem prejuízo do direito de regresso contra a concessionária Empreendimentos São Marcos por todas as despesas que ocasione. A sentença assinada...
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Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o agente que iniciou o processo, buscando a responsabilização e a regularização, o que demonstra uma atuação positiva e eficaz na defesa do meio ambiente e da coletividade.
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Município de São Luís
O município é condenado a promover o licenciamento ambiental e a regularização, além de ser multado em caso de descumprimento. O texto aponta omissão e falta de informações sobre o funcionamento dos cemitérios, indicando uma conduta negligente e responsável pelas irregularidades.
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Empreendimentos São Marcos
A empresa é apontada como responsável pela administração dos cemitérios, pela ausência de licenciamento e por danos ambientais. É obrigada a reparar danos e indenizar, além de atuar sem licença ambiental desde 2000, o que configura uma atuação negligente e prejudicial.
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Douglas de Melo Martins
É mencionado como o titular da Vara que assinou a sentença, sem que haja juízo de valor explícito sobre sua pessoa ou atuação, apenas a descrição de seu papel institucional.
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Fernando Barreto Júnior
É o promotor de justiça que ajuizou a Ação Civil Pública, buscando a responsabilização e a regularização. Sua atuação é descrita de forma positiva, evidenciando a busca por soluções para os problemas ambientais.
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Gavião
Listado como um dos cemitérios públicos em questão, que funcionam sem licenciamento ambiental, implicando em irregularidades e potenciais danos ambientais.
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Anjo da Guarda/São Raimundo
Listado como um dos cemitérios públicos em questão, que funcionam sem licenciamento ambiental, implicando em irregularidades e potenciais danos ambientais.
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Vila Embratel
Listado como um dos cemitérios públicos em questão, que funcionam sem licenciamento ambiental, implicando em irregularidades e potenciais danos ambientais.
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Vila Maranhão
Listado como um dos cemitérios públicos em questão, que funcionam sem licenciamento ambiental, implicando em irregularidades e potenciais danos ambientais.
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Maracanã
Listado como um dos cemitérios públicos em questão, que funcionam sem licenciamento ambiental, implicando em irregularidades e potenciais danos ambientais.
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Turu
Listado como um dos cemitérios públicos em questão, que funcionam sem licenciamento ambiental, implicando em irregularidades e potenciais danos ambientais.
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Tibiri
Listado como um dos cemitérios públicos em questão, que funcionam sem licenciamento ambiental, implicando em irregularidades e potenciais danos ambientais.
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São Cristóvão/Tirirical
Listado como um dos cemitérios públicos em questão, que funcionam sem licenciamento ambiental, implicando em irregularidades e potenciais danos ambientais.
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Santa Bárbara
Listado como um dos cemitérios públicos em questão, que funcionam sem licenciamento ambiental, implicando em irregularidades e potenciais danos ambientais.
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís
O órgão é mencionado por não possuir informações sobre o funcionamento dos cemitérios, o que contribui para o cenário de irregularidade e falta de controle ambiental.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa devido à condenação judicial do Município de São Luís e da concessionária por irregularidades ambientais em cemitérios públicos, destacando danos e omissões.
- Muito Positivo
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- Neutro
- Negativo
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