A Justiça determinou que a empresa Sage Cosméticos, franqueada da marca O Boticário, regularize as calçadas e rampas de acesso em frente a uma de suas lojas em São Luís. A decisão também estabelece o pagamento de R$ 20 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, a título de danos morais coletivos. A sentença, assinada...
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Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
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Sage Cosméticos
A empresa é o foco da condenação judicial, sendo descrita como a responsável por irregularidades de acessibilidade e por não aderir a um acordo, o que resultou em multa e obrigação de correção.
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O Boticário
Mencionada apenas como a marca da qual a Sage Cosméticos é franqueada, sem ter participação direta ou julgamento no contexto da notícia.
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São Luís
A cidade é o local onde os fatos ocorrem, sendo mencionada de forma neutra como cenário da ação judicial e das irregularidades.
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Douglas Martins
O juiz é descrito como o responsável pela decisão judicial, atuando de forma imparcial na aplicação da lei. A menção é factual e sem carga emocional negativa ou positiva.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos
É o órgão judicial que proferiu a decisão, mencionado de forma factual e neutra.
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Lei Brasileira de Inclusão
A lei é citada como base legal para a decisão, associada a um conceito positivo de inclusão e direitos, mas sua menção no texto é informativa.
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Cida Cosméticos
Citada como uma das empresas que firmaram acordo, indicando uma resolução positiva para as irregularidades, sem ter sido condenada.
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Ótica Veja
Citada como uma das empresas que firmaram acordo, indicando uma resolução positiva para as irregularidades, sem ter sido condenada.
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Nortefarma Popular
Citada como uma das empresas que firmaram acordo, indicando uma resolução positiva para as irregularidades, sem ter sido condenada.
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Brasil Calçados
Citada como uma das empresas que firmaram acordo, indicando uma resolução positiva para as irregularidades, sem ter sido condenada.
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Município de São Luís
O órgão público é mencionado como responsável pela fiscalização e manutenção das calçadas, com uma determinação judicial para intensificar suas ações. A menção é factual e sem carga emocional.
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ABNT NBR 9050
Norma técnica citada como referência para as exigências de acessibilidade, mencionada de forma informativa.
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ABNT NBR 16357
Norma técnica citada como referência para as exigências de acessibilidade, mencionada de forma informativa.
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Lei nº 10.098/2000
Lei citada como base legal para a decisão, associada a um conceito positivo de acessibilidade e direitos, mas sua menção no texto é informativa.
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Decreto nº 5.296/2004
Decreto citado como base legal para a decisão, associado a um conceito positivo de acessibilidade e direitos, mas sua menção no texto é informativa.
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Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei citada como base legal para a decisão, associada a um conceito positivo de direitos das pessoas com deficiência, mas sua menção no texto é informativa.
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Estatuto da Cidade
Lei citada como base para as determinações ao Município, associada a um conceito positivo de planejamento urbano e direitos, mas sua menção no texto é informativa.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente neutro, focado na descrição de um processo judicial e suas consequências. Há uma leve negatividade devido à condenação da empresa e à descrição das irregularidades, mas o foco principal é a informação factual.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
