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José Linhares Jr.

Justiça condena empresas a garantir calçadas acessíveis

Publicado em: ⏱ 11 de Junho de 2025 Por: José Linhares Jr.

Foto: Reprodução

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Notícias 75
Cultura 75
Saúde 75
São Luís 80
G.C. 70
V.P. 70
rede de departamentos H 70
Douglas de Melo Martins 80
Prefeitura de São Luís 75
Estatuto da Pessoa com Deficiência 85
Decreto Federal nº 5.296/2004 75
Lei nº 10.098/2000 75
Lei Municipal nº 6.292/2017 75
Associação Brasileira de Normas Técnicas 75
Sentimento Geral 75

Muito Positivo
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Muito Negativo

Decisão judicial impõe adaptação de calçadas em São Luís e multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

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