Sentimento por Entidade:

• Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão – PROCON/MA 80

  O PROCON/MA é apresentado como o órgão que acatou pedidos e iniciou o processo que levou à condenação, atuando em defesa dos consumidores. A menção é positiva por sua atuação.

• Município de São Luís 10

  O Município é condenado pela justiça a pagar indenização por bloqueio indevido de cartões e outras irregularidades na prestação de serviços de transporte, com menções a falhas, transtornos e ofensa à dignidade humana.

• Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) 10

  O SET é condenado pela justiça a pagar indenização por bloqueio indevido de cartões e outras irregularidades na prestação de serviços de transporte, com menções a falhas, transtornos e ofensa à dignidade humana.

• Fundo Estadual de Direitos Difusos 70

  O Fundo é o beneficiário da indenização, o que representa um resultado positivo para a defesa de direitos coletivos.

• Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís 60

  A Vara é o órgão judicial que proferiu a decisão, sendo apresentada de forma neutra como o local da condenação.

• Douglas de Melo Martins 70

  O juiz é citado por sua análise e fundamentação da sentença, que detalha as irregularidades e a violação de direitos. Sua atuação é apresentada de forma positiva pela clareza e rigor.

• Lei Complementar n.º 3.430/96 60

  A lei é mencionada como base legal para a fundamentação da sentença, indicando a responsabilidade do Município em garantir a qualidade dos serviços.

• Sentimento Geral 16

  O texto apresenta uma condenação judicial contra o Município de São Luís e o SET, detalhando irregularidades e transtornos causados aos consumidores. O tom geral é de crítica à má prestação de serviços públicos, com forte embasamento em decisões judiciais e declarações do juiz.